O Governo tenciona avançar com a conclusão da rede de carregamento de carros elétricos, um projeto lançado nos governos de José Sócrates que tinha ficado em suspenso quando a coligação PSD-CDS esteve no poder. Isto apesar de a proposta de Orçamento do Estado ter reduzido substancialmente os incentivos e benefícios fiscais à compra de carros elétricos por particulares.
O Ministério do Ambiente anunciou esta semana um investimento de 1,9 milhões de euros, financiado pelo Fundo de Carbono, na Rede MOBI.E, para a instalação, requalificação e atualização tecnológica de 174 postos da rede pública. A rede vai incluir 50 postos de carregamento rápido, que permitem abastecer os veículos em 30 minutos, quando os postos normais demoram várias horas. “Com o início da instalação dos pontos de carregamento, previsto para setembro de 2016”, os veículos elétricos passam a conseguir fazer viagens por toda a extensão do território português”, refere o comunicado do Ministério do Ambiente.
Esta iniciativa é anunciada em paralelo com a redução para metade dos incentivos dados à compra de carros elétricos por particulares, por contrapartida do abate de veículos usados, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2016.
Os benefícios lançados pela reforma da fiscalidade verde do anterior governo vigoraram apenas por um ano, mas foram suficientes para acelerar as vendas destes veículos que no ano passado cresceram acima dos 200%. No entanto, o número de unidades em circulação, no ano passado foram matriculados cerca de mil carros elétricos, ainda não permite a escala necessária para viabilizar uma rede pública de carregamentos.
Corte nos incentivos justificado com mais tempo
Em resposta ao Observador, fonte oficial do Ministério do Ambiente reconhece “a redução do valor unitário de incentivo ao abate de veículos em fim de vida na aquisição de um veículo elétrico”. Mas desvaloriza o impacto da redução destes benefícios e contrapõe que existem outros incentivos à mobilidade elétrica “que em certas situações, produzem um impacto bastante mais significativo no processo de aquisição de um veículo”.
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério, dos 1007 veículos elétricos matriculados em 2015, apenas cerca de 25% recebeu o incentivo ao abate de veículos em fim de vida. Para além destes incentivos, os apoios ao carro elétrico passam ainda por benefícios fiscais (isenções dos impostos sobre veículos e circulação) e isenções de tributação autónoma e dedução do IVA para empresas ou empresários em nome individual.
Ainda segundo o Ministério, estes benefícios podem reduzir o custo de aquisição em cerca de 30% para as empresas.
Quanto à redução dos incentivos para particulares, é justificada pela necessidade de prolongar no tempo os apoios, pelo menos até 2017. Os inventivos criados no quadro da reforma da fiscalidade verde estavam apenas garantidos para o ano passado, acrescenta a mesma fonte.
“A intenção do governo foi, antes de mais, garantir a existência deste conjunto de benefícios para a mobilidade elétrica em 2016 e 2017, tendo sido necessário reajustar os valores de modo a assegurar esse objetivo de continuidade.”
