O Bloco de Esquerda quer chamar ao Parlamento António Pires de Lima, ex-ministro da Economia, e Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para que possam prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da TAP.
Mas a lista de nomes não fica por aqui. Além de Pires de Lima e Pedro Marques, os bloquistas querem ouvir ainda Sérgio Monteiro, ex-secretário dos Transportes, Fernando Pinto, presidente da TAP, os novos donos da TAP, Neeleman e Humberto Pedrosa, e Luís Silva Ribeiro, presidente da ANAC.
Num requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, e a que o Observador teve acesso, os bloquistas justificam a necessidade de ouvir aqueles que intervieram, direta ou indiretamente, na venda da TAP, e, posteriormente, na redistribuição do peso dos acionistas – recorde-se que no acordo celebrado com o Governo PSD/CDS, Neeleman e Pedrosa teriam direito a 61% da TAP; com a mudança de Executivo, o Estado português passou a deter 50% da companhia aérea portuguesa.
Os bloquistas argumentam, por isso, que importa ouvir o “conjunto de responsáveis de entidades públicas e privadas que, direta ou indiretamente, tiveram ou têm tido intervenção no processo político e negocial que nos conduziu até ao momento presente”.
Mais: os bloquistas querem ainda perceber “os termos, as condições e os compromissos que Estado e privados assumiram no novo memorando de entendimento, o qual procedeu a uma revisão substantiva do acordo de parceria societário do capital da empresa, bem como o novo desenho da macroestrutura da TAP em que as partes acordaram na partilha e direção da gestão da TAP”.
No acordo celebrado entre o Governo de António Costa e os novos donos da TAP, e que permitiu ao Estado português recuperar parte do capital da transportadora aérea, o Executivo autorizou a entrada dos chineses da HNA no capital social da Atlantic Gateway, o consórcio que detém a TAP.
O documento que formalizava esse acordo foi relevado pelo Expresso e levou a oposição a acusar o Governo socialista de ter “escondido infantilmente” a entrada dos chineses na TAP. No entanto, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) acabaria por limitar o grupo chinês HNA ao papel de financiador, afastando-o da estrutura acionista.
O requerimento do Bloco de Esquerda será apreciado e votado na próxima reunião da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na quarta-feira.
