O governo são-tomense demitiu este sábado o diretor dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Anastácio Quaresma, e nomeou em sua substituição Lázaro Afonso, que já havia exercido essas funções até aos últimos dois anos e meio.

A demissão de Anastácio Quaresma foi anunciada em comunicado do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso, e surge poucas horas depois da ministra da Justiça e Direitos Humanos, Iza Amado Vaz, ter afirmado que os presos vão passar a trabalhar para pagar os custos com a sua alimentação na única cadeia do país.

O governo considera que os custos com a manutenção de presos são cada vez mais elevados e por isso vai criar mecanismos para pôr os presos a trabalharem nas comunidades e na agricultura para suportarem os custos da sua alimentação na prisão.

“A manutenção dos presos na cadeia tem custos elevados para o Estado, daí que a opção do governo é que os presos participem nas atividades produtivas, incluindo trabalhos comunitários”, disse Iza Amado Vaz.

“Nós iremos analisar juntamente com algumas empresas, sobretudo naquilo que é prestação de serviços ao nível de limpeza das ruas, da agricultura, a possibilidade de se colocarem alguns presos para poderem prestar serviço e a remuneração servirá para custear algumas despesas”, acrescentou.

Segundo a ministra, “ao nível da alimentação, os presos constituem um grande peso para o Orçamento do Estado”.

“É preciso que esses presos vão para as empresas e comecem a trabalhar e uma das medidas é a utilização da mão-de-obra dos prisioneiros para a sua própria alimentação”, acrescentou.

O governo pretende também redimensionar os serviços prisionais e de reinserção social (SPRS), introduzindo melhorias em diversas áreas.

Nesse âmbito, entre as medidas para a melhoria das condições na única cadeia de São Tomé incluem-se a reabilitação do edifício, construção de novas alas para acolhimento e a construção de uma cadeia de alta segurança para presos, cujo perfil se afigura de extremamente perigoso.

A ministra disse ainda que os presos vão passar a ter acompanhamento profissional e psicológico durante o cumprimento da pena, propondo-se o executivo fazer parcerias com Organizações Não Governamentais com vista a criar programas específicos de alfabetização ou seguimentos de formação de algumas áreas específicas.

No comunicado do Conselho de Ministros, o governo informou que demitiu também os diretores técnicos e financeiro da Empresa Nacional de Segurança Aérea (Enasa) que na última semana denunciou ao primeiro-ministro várias irregularidades nesta empresa, incluindo casos de corrupção.