O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu, esta segunda-feira, que o Novo Banco pode não ser vendido a 100%. As declarações foram feitas aos jornalistas no final da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

Questionado, Centeno lembrou que do caderno de encargos da venda consta que “é uma venda a 100%”, mas que “existe também uma segunda via da negociação possível que não envolve a venda a 100% do banco”. “Há diferentes carris negociais que o Banco de Portugal tem trilhado. Temos que aguardar”, rematou o governante.

O ministro insistiu que não haverá garantias de Estado no Novo Banco, pois “essa é uma posição que o Governo tem assumido e que vai obviamente manter”, e, questionado sobre a possibilidade de o Fundo de Resolução (único acionista do Novo Banco) participar na sua recapitalização, escusou-se a pronunciar-se sobre “detalhes” de um processo negocial ainda em curso.

“Detalhes sobre o processo eu não os tenho neste momento e também acho que devem decorrer no contexto negocial, que tem sido aliás mantido de forma bastante tranquila, no sentido em que todos os seus intervenientes têm tido a possibilidade de rever as propostas, alterar alguns princípios dessas propostas, sempre com este triplo objetivo: estabilidade financeira, estabilidade da instituição financeira em concreto e contas públicas”, disse.

Mário Centeno afirmou que a venda do Novo Banco está a evoluir e que a decisão de hoje do Banco de Portugal (BdP) de negociar exclusivamente com a Lone Star é “apenas mais um passo”.

“O processo, tal como é muito claro no comunicado do Banco de Portugal, deu apenas mais um passo, com o BdP a entregar o estatuto de exclusividade em termos negociais à Lone Star”, disse.

O ministro confirmou ainda que o Governo “evidentemente” tem mantido contactos com a Comissão Europeia, “normais dentro do processo” e que se destinam “apenas a garantir o pleno cumprimento das normas que se aplicam em termos de Concorrência”.

“Como sabemos, a venda do Novo Banco ocorre num contexto de resolução, e esse contexto de resolução tem uma implementação muito clara em termos da regulamentação europeia, e, portanto, houve uma carta de compromissos e uma notificação no momento em que essa resolução ocorreu, que foi reiterada em dezembro de 2015 quando novos compromissos foram assumidos sobre essa matéria”, referiu.

Centeno reiterou também que o importante é “garantir o sucesso da transação para a estabilidade financeira, para a estabilidade da instituição, mas obviamente também para o impacto nas contas públicas”.

Banco de Portugal está a negociar apenas com o Lone Star

Estas declarações surgem no dia em que o Banco de Portugal confirmou que, neste momento, está a negociar com “o potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações, em condições de exclusividade, com vista à finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco.”

Lembre-se que, no comentário semanal de domingo, o ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, já tinha dado detalhes sobre as negociações, dizendo que a Lone Star ficaria apenas com 65% do capital, enquanto 25% permaneceria nas mãos do Fundo de Resolução ou diretamente na posse do Estado, se Bruxelas não aceitasse a primeira solução. O remanescente, isto é, 10% das ações, ficariam nas mãos de empresas portuguesas.

O Jornal de Negócios noticiou, nesta segunda-feira, que a Lone Star definiu como prioridade o arranque de um projeto imobiliário na zona das Amoreiras, caso consiga adquirir o banco. A ideia do fundo é a de iniciar a construção de um projeto em cinco hectares de terreno (quase um quarteirão) que estão avaliados em quase 200 milhões de euros.