Governo

Oito foi a conta que Costa fez. A pequena grande remodelação governamental

Foi uma remodelação que não afetou ministros, mas mesmo assim foi de grande dimensão: envolveu 15 pessoas. Sete que saíram, oito que entraram. Veja quem são e de onde vêm os novos membros do Governo.

TIAGO PETINGA/LUSA

Oito foi a conta que Costa fez, numa remodelação paritária nas entradas: quatro homens e quatro mulheres. Dois seguristas convertidos, uma mandatária de Rui Moreira adepta da regionalização, uma antiga consultora de Costa na câmara de Lisboa e uma ex-diretora municipal, o irmão da secretária-geral do PS, uma diplomata antropóloga que esteve em Belém com Soares e um antigo chefe de gabinete de homens fortes do “socratismo” são os novos secretários de Estado que protagonizam uma remodelação governamental que não afeta ministros, mas envolve 15 governantes: oito que entram, sete que saem.

Eurico Brilhante Dias. O professor de Sócrates e segurista que Costa repescou

Era até agora o segurista resistente na bancada do PS. Era, porque sai para o Governo e não porque deixou de ser segurista. Ainda há um ano disse ao semanário Sol que nunca deixará de “ser segurista”. Mas nem foi com António José Seguro que deu os primeiros passos no universo socialista, foi com Jamila Madeira, na JS, como vice-presidente da comissão política da então secretária-geral da Juventude Socialista. Tinha entrado para o PS anos antes, era já licenciado em gestão de empresas e assistente da faculdade em que se formou, o Instituto Superior de Línguas e Administração.

Andou pelo partido, ao mesmo tempo que investia na sua formação académica. Doutorou-se em gestão no ISCTE, com uma tese sobre os modelos de distribuição do retalho online, e foi assistente no mesmo instituto, onde chegou a dar algumas aulas a José Sócrates, mesmo antes de este chegar a primeiro-ministro, entre 2003 e 2004, quando o socialista se inscreveu num MBA. Eurico Brilhante Dias era assistente dessa turma de mestrado, lecionando a cadeira de “Gestão de operações”, o que incluía matérias como a logística, pelo que muitas vezes, mais tarde quando se cruzaram já noutras funções, Sócrates muitas vezes dirigia-se a Brilhante Dias como “o meu professor de armazéns”. Só no dia seguinte a terminarem as aulas é que disse a Sócrates que era do PS.

Quem com ele priva diz que é “educado e leal” e também “workaholic” (e sportinguista ferrenho). Conheceu António José Seguro quando andava na faculdade, através de amigos que já eram da JS. Só anos depois, antes de António Guterres ser primeiro-ministro, é que se tornou militante do partido. Depois veio o tempo da JS e só anos mais tarde é que voltou a cruzar-se com Seguro que o convidou para o seu núcleo duro na liderança do PS. Foi eleito secretário-nacional do partido em 2011 e, nessa direção, era o responsável pelo pelouro da Economia. Como nesses anos o país viveu um período quente nessa área, com o pedido de assistência financeira, ganhou rapidamente destaque. Esteve em todas as reuniões que o PS manteve com a troika, nessa altura.

Mas é na sua carreira profissional anterior a este período que estará a justificação para a sua escolha para a pasta da Internacionalização. Além da docência universitária, Brilhante Dias teve uma passagem pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), entrou em 2007, convidado pelo então presidente Basílio Horta, e saiu em 2011, e nos últimos tempos foi o responsável na Agência pela internacionalização das pequenas e médias empresas. Saiu para se dedicar ao PS, foi eleito deputado em 2015, integrando a lista por Castelo Branco. Na altura já era líder António Costa, que no equilíbrio das fações dentro do partido, depois de ter vencido a liderança a Seguro, manteve Eurico Brilhante Dias, membro da direção cessante. No último congresso, há um ano, Costa promoveu-o ao secretariado nacional. No Parlamento era membro da comissão de Orçamento e Finanças que vai deixar para passar para o Governo, aos 45 anos.

António Mendes. O irmão da secretária-geral adjunta que será o braço de Costa nas Finanças

Tem 40 anos e vai assumir uma pasta de peso numa área sensível: os Assuntos Fiscais. O fisco não é propriamente a sua área natural, sendo licenciado em Direito, na variante de Ciências Jurídico Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi diretor da REFER, Rede Ferroviária Nacional e no escritório de que é sócio, André, Miranda e Associados, António Mendonça Mendes tem trabalhado sobretudo “em Direito Público, ao nível de contencioso administrativo, concessões, contratação pública, regulação e apoio à atividade legislativa”, de acordo com a nota biográfica. A sua escolha para os Assuntos Fiscais é vista como uma escolha puramente política, já que não se conhece trabalho relevante na área da fiscalidade.

Na verdade, a substituição não é propriamente estranha, já que Costa acaba por trocar um dos seus mais leais por outra figura com essa mesma característica e sobretudo com peso político, o que o primeiro-ministro também quereria manter numa pasta decisiva como a das Finanças. É também nesta área concreta, dos Assuntos Fiscais, que o Governo está a preparar uma das reformas mais sensíveis que tem em mãos, a reforma fiscal. Em 2015, perante a nomeação de Rocha Andrade para a pasta que agora vai assumir, saudou e elogiou o amigo nas redes sociais:

O meio político está longe de ser estranho a António Mendes que é irmão da secretária-geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, e teve um papel decisivo nas primárias do PS, pela Federação de Setúbal que era então dirigida pela irmã e que hoje está sob a sua batuta. “Isto é política, não haja dúvida”, diz uma fonte governamental sobre esta escolha de Costa.

A sua experiência política e proximidade com o líder do PS são fatores de peso para uma pasta onde António Costa não quer perder a mão. Rocha Andrade tinha essa função no Ministério e até têm ambos a mesma formação académica, e pela mesma universidade, embora o governante que agora sai dos Assuntos Fiscais já tivesse anteriormente trabalhos conhecidos nas áreas da fiscalidade e das Finanças.

António Mendes já tinha passado por algumas experiências governativas, tendo sido assessor de Ana Paula Vitorino, nos Transportes, e de Ana Jorge, na Saúde. Quando terminou a licenciatura esteve dois anos em Macau onde exerceu advocacia. Uma das experiências políticas por que passou foi a candidatura do seu cunhado, Paulo Pedroso, à Câmara Municipal de Almada. Nessa altura foi uma espécie de estratega da campanha que quis fazer ao estilo americano. A apresentação da candidatura foi feita de forma pouco comum naquela altura (2009), no Incrível Almadense, com Pedroso no centro da sala e os convidados dispostos em seu redor — a sessão teve um interesse extra, nessa altura, já que marcava o regresso de Pedroso à política ativa, depois do processo Casa Pia. Já durante a campanha, o candidato organizava reuniões em casa de eleitores que convidavam vizinhos para participarem e poderem contactar diretamente com Pedroso, outra novidade eleitoral. O conceito foi trabalhado por António Mendes que, até hoje, se manteve sempre uma figura discreta, de segunda linha. O cargo mais visível a que chegou foi a liderança do PS-Setúbal, em 2016. Agora entra para o Governo e diretamente para uma pasta de destaque.

Tiago Antunes. O nome que vem do núcleo dos governos Sócrates

A referência mais significativa da sua carreira na política é o desempenho, nos dois Governos de Sócrates, de funções sempre no gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, fosse quem fosse o responsável pela pasta. Nos tempos de Filipe Batista, o secretário de Estado Adjunto de Sócrates no seu primeiro Governo, Tiago Barreto Caldeira Antunes era seu adjunto. E mais tarde, quando o mesmo cargo foi ocupado por José Almeida Ribeiro, por lá ficou, mas aí já como seu chefe de gabinete. Hoje era o chefe de gabinete de outro nome forte do socratismo, o eurodeputado Pedro Silva Pereira.

Aos 38 anos chega à secretaria de Estado que concentra a coordenação do processo legislativo, nomeadamente da sua finalização, numa altura em que o Governo está a ser pressionado pela oposição pelo atraso na transposição de diretivas europeias. Um processo legislativo muitas vezes moroso mas que ultimamente fez com que Portugal caísse do segundo lugar deste ranking para o 27º posto. A área de formação de Tiago Antunes é o Direito, licenciatura que terminou em 2001 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é hoje professor auxiliar e chegou a exercer advocacia numa das maiores sociedades do país, a PLMJ.

Concluiu o doutoramento em 2015 com a tese intitulada “Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono”. As suas áreas de interesse no Direito são, de acordo com a npta biográfica disponível no site da Faculdade, o Direito do Ambiente, Administrativo, Contencioso Administrativo, Constitucional e Direito da Energia — tem publicações me todas estas áreas e também na área da Ciência Política. Quando se doutorou publicou uma fotografia do momento no facebook, ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa, então ainda professor na Faculdade de Direito.

Não faz parte do PS, embora tenha sido um dos membros do Gabinete de Estudos que preparou o programa eleitoral de António Costa, às legislativas de outubro de 2015, e que era coordenado por João Tiago Silveira.

Miguel Freitas. Homem do aparelho e (mais um) segurista

Ao contrário de outros nomes, o de Miguel Freitas, 57 anos, não foi veiculado nos últimos dias nos bastidores. Até porque a saída do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres — um mês depois da tragédia de Pedrógão e numa altura em que se negociam apoios para a região — foi uma surpresa quando apareceu no site da Presidência da República.

Para ocupar esta pasta, ainda mais difícil no pino do verão e depois da tragédia de Pedrógão, António Costa preferiu escolher um homem do aparelho do PS (no tempo de Seguro): Miguel Freitas, antigo deputado e ex-presidente da Federação do PS do Algarve.

Professor universitário e mestre em Economia Agro-alimentar, Miguel Freitas não é propriamente um estreante em cargos públicos: foi director Regional de Agricultura do Algarve, diretor-geral do desenvolvimento regional e vice-presidente da CCDR no Algarve.

Assumiu também vários cargos na área da Agricultura, tendo sido coordenador da Representação de Portugal junto da União Europeia e porta-voz de Portugal no Comité Especial de Agricultura da União Europeia.

Em 2010, quando era deputado do PS (foi durante 10 anos de 2005 a 2015), Miguel Freitas foi notícia por ir em excesso de velocidade. O Correio da Manhã, informado pela GNR, não perdoou: o deputado ia a 160km/h na A2 (onde o limite é 120km/h) e não pagou no imediato a multa.

Deputado sempre eleito pelo círculo de Faro, Freitas exercia desde 2016 as funções de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve. Miguel Freitas foi apoiante de António José Seguro nas primárias do partido (em setembro de 2014), tendo ficado com o rótulo de “segurista”.

Quanto à área que vai tutelar, Miguel Freitas foi relator da Comissão Eventual para os Fogos Florestais (2005-2006) e do Grupo de Trabalho sobre a Problemática dos Incêndios Florestais (2014), da qual resultou um relatório duro (aprovado por unanimidade pelos deputados) que não terá sido tido em conta desde então.

Ana Paula Zacarias. A embaixadora que conhece Bruxelas por dentro

Ana Paula Zacarias, diplomata de 58 anos, vai ser a “senhora Europa” do Governo e, sem surpresa, Bruxelas é uma casa que conhece bem. E que já representou. Um ano depois de terminar a licenciatura em Antropologia Cultural na Universidade Nova de Lisboa, em 1983, iniciou uma longa carreira diplomática.

Ana Paula Zacarias, com a antiga Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Chegou a dar aulas na universidade onde se formou, mas logo em 1984 assumiu o cargo de secretária de embaixada no Departamento de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Voltaria ao MNE várias vezes ao longo da carreira, mas em 1986 seguiu para Belém com o Presidente Mário Soares para assumir o cargo de conselheira para as Relações Internacionais da Presidência da República.

Passou depois por vários cargos diplomáticos. Foi secretária da embaixada portuguesa em Washington (EUA) e cônsul em Curitiba, no Brasil. Voltou a Portugal em 1996, para diretora de comunicação do ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Jaime Gama. Em 1998, na Expo, assumiu o papel de representante do MNE no Pavilhão de Portugal.

Nos dois anos seguintes (até 2000), assumiu o cargo de vice-presidente do Instituto Camões. Ana Paula Zacarias ficaria depois quase cinco anos como número dois da Representação de Portugal na UNESCO, em Paris. Nesse período acumulou ainda o cargo de representante permanente de Portugal na União Latina (uma organização internacional entretanto já extinta). foi depois embaixadora de Portugal na Estónia e Representante permanente Adjunta de Portugal na União Europeia.

A União Europeia passou depois a ter embaixadores próprios e para o Brasil escolheu, naturalmente, uma portuguesa. Ana Paula Zacarias foi a primeira embaixadora da UE no Brasil, onde esteve de 2011 a 2015.

Em 2016, voltou a ser nomeada embaixadora da UE, mas desta vez na Colômbia. O seu cargo ganhou especial relevância com os desenvolvimentos do acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo revolucionário FARC.

Na sequência desse processo, em que Bruxelas esteve sempre do lado da paz e de um acordo entre FARC e Governo, Ana Paula Zacarias chegou a ser entrevistada no canal de notícias NTN24.

Ana Teresa Lehmann. A mandatária de Rui Moreira no Porto

A escolhida para a Indústria foi Ana Teresa Lehmann, de 45 anos, que é licenciada em Economia pela Universidade do Porto, onde é professora associada. Tem um currículo académico vasto com mestrado, doutoramento e pós-doutoramento nas áreas da internacionalização e investimento direto estrangeiro. Tem ainda pós-graduações nas em áreas como as Relações Internacionais.

Em 2015, o presidente da câmara municipal do Porto, Rui Moreira, criou a InvestPorto — uma entidade do município que via apoiar o desenvolvimento económico da cidade — e Ana Teresa Lehmann foi escolhida para presidente. A economista já tinha sido a mandatária económica da candidatura independente de Rui Moreira à câmara do Porto em em 2013.

Antes disso, a futura secretária de Estado já tinha ocupado um outro cargo público relevante: foi vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Nomeada durante o Governo de José Sócrates (em abril de 2008), seria substituída meio ano depois de Passos chegar ao Governo.

Com uma carreira feita a norte, Ana Teresa Lehmann foi pró-reitora da Universidade do Porto e desempenhou vários cargos de gestão em órgãos sociais de empresas e fundações. Foi ainda presidente da European International Business Academy (2009-2010) e é autora de cerca de uma centena de artigos científicos e de diversos livros publicados por editoras internacionais.

A nova secretária de Estado já em 2010 alertava, em declarações à Lusa, para a importância da regionalização, questão política que dizia ser incontornável para perceber as assimetrias entre o Norte de Portugal e a Galiza.

Já em 2017 a economista, em declarações ao Porto Canal, voltou a mostrar ser uma regionalista convicta, dizendo que a “regionalização é a grande oportunidade para a reforma do Estado que nunca foi feita”. Ana Teresa Lehmann atacava ainda os “dois campos anti-regionalização“: os “centralistas e os municipalistas”. Criticou ainda o “argumento falacioso” de que a regionalização “vai aumentar a despesa”.

Ana Pinho. A consultora de Costa na câmara de Lisboa

A arquiteta Ana Pinho, de 44 anos, é a escolhida para a área da habitação, tendo um currículo académico à medida do desafio que tem. Desde logo é doutorada em Planeamento Urbanístico, depois tirou um pós-doutoramento em Políticas Nacionais de Regeneração Urbana. A sua tese de doutoramento incidiu sobre “Conceitos e políticas de reabilitação urbana: análise da experiência portuguesa dos gabinetes locais”. Ora, a reabilitação urbana é uma das bandeiras de António Costa. Já o era como presidente da câmara municipal de Lisboa e é também no Governo.

Nessa área, Ana Pinho foi investigadora no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2001-2012) e ganhou mesmo o prémio do IHRU ( Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) para trabalhos técnicos e científicos em 2010.

Ana Pinho começou, em 2009, a trabalhar com o atual primeiro-ministro na câmara de Lisboa. Nesse ano foi comissária da Carta Estratégica de Lisboa — documento estratégico de Costa para a cidade — para as áreas da reabilitação, habitação e rejuvenescimento urbano. Nos cinco anos seguintes prestou ainda consultoria à Câmara Municipal de Lisboa (2010-2015) no âmbito da representação desta entidade no Comité das Regiões e fez parte da Equipa de Missão “Lisboa-Europa 2020”. Pelo meio, a nova secretária de Estado, desenvolveu uma extensa atividade de consultoria nas áreas da regeneração urbana, desenvolvimento territorial e política de coesão, principalmente para municípios, mas também para instituições internacionais.

Há dois anos a arquiteta começou a trabalhar na sociedade Augusto Mateus & Associados, onde estava quando agora foi chamada a integrar o Governo de Costa.

Maria de Fátima Fonseca. Da câmara para o Governo, como muitos outros

A nova secretária de Estado da Administração e do Emprego é mais uma contratação que António Costa foi fazer à câmara municipal de Lisboa. Até agora, e desde 2011, Maria de Fátima Fonseca era diretora de recursos humanos da autarquia lisboeta, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo agora primeiro-ministro.

A nova secretária de Estado é mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, encontra-se a elaborar a tese de doutoramento em políticas públicas.

Maria de Fátima Fonseca substitui Carolina Ferra e vai ficar com a complexa pasta de integração de precários no Estado: o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP).

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