O ex-secretário de Estado Fernando Leal Costa acusou o Governo de, no Orçamento do Estado para 2018, fazer uma desorçamentação para o Serviço Nacional de Saúde, prevendo que o próximo ano vai ser “muitíssimo mais duro”.

Leal da Costa, que exerceu funções de secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde no XIX Governo PSD/CDS e, por um mês, como ministro da Saúde no breve executivo que se lhe seguiu, foi o convidado do jantar-debate das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem no Minho até terça-feira.

O antigo governante acusou o Governo socialista de, apesar de nominalmente ter aumentado as disponibilidades para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), “o valor do aumento é inferior à despesa do ano anterior”.

“Para todos os efeitos há desorçamentação de 0,6% só para o SNS”, afirmou.

Leal da Costa alertou ainda que todo o programa de saúde tem um aumento previsto de 239 milhões de euros, 2,4%. A este valor, disse, é preciso retirar o valor previsto para a inflação, 1,4%.

“Desse aumento, só o acordo previsto com os enfermeiros custará 200 milhões, sobram 39 milhões. Chegamos à conclusão que o ano de 2018 vai ser um ano muitíssimo mais duro do que tem sido até agora”, anteviu.

Leal da Costa reiterou ideias que defendeu no passado, de que “o Estado não pode ser o único prestador de saúde”, a criação de um processo de “seguro público” e uma alteração do processo de isenção de taxas moderadoras.

“Vamos ter de assumir sem demagogia que o SNS que temos atualmente não é sustentável e, para isso, não podemos persistir na falácia de um SNS supostamente gratuito mas que é muito caro e todos pagamos”, disse.

Ainda sobre o próximo orçamento, o secretário de Estado aonselhou os deputados do PSD a questionar o Governo sobre que receitas esperam alcançar com o futuro imposto sobre o sal, alertando que “ou é para arrecadar receita ou é para diminuir o consumo”.

“Governar a saúde não é um tormento, não foi um tormento”, concluiu, ironizando em relação a declarações recentes do seu sucessor no cargo, Manuel Delgado.