O perito da Organização Mundial de Saúde (OMS) João Breda defende que Portugal avance com a tributação de produtos com excesso de sal, considerando-a uma medida de saúde pública e de redução das desigualdades sociais.

Na sua intervenção desta quarta-feira no Congresso dos Nutricionistas, que decorre em Lisboa, o especialista da OMS classificou a taxa sobre produtos com mais sal como “uma boa medida para a saúde pública dos portugueses”.

É uma medida positiva, que deve ser combinada com outras, que faz todo o sentido que Portugal leve por diante”, defendeu João Breda, em entrevista à agência Lusa, adiantando ainda que, entre as medidas para reduzir o consumo de sal, esta “é uma das mais eficazes”.

O especialista português lembra que o consumo diário de sal por português estará acima de 10 gramas, quando a recomendação da OMS aponta para cinco gramas diárias. Em Portugal, todos os dias são consumidas 30 toneladas de sal a mais do que o devido.

João Breda recorda que países como Portugal assinaram um acordo com metas para reduzir as doenças crónicas não transmissíveis até 2025, sendo que a redução do sal deve andar nos 30% dentro de oito anos. “Se não se tomarem medidas poderosas vai ser muito difícil ou impossível atingir essa meta”, advertiu.

Para o perito da OMS, estabelecer categorias para o sal nos alimentos a partir das quais há um aumento dos impostos “é o maior incentivo que se pode dar para a reformulação dos produtos”.

Havendo um valor abaixo do qual não há [aplicação] de imposto, isso é um incentivo para as empresas reformularem os seus produtos. As empresas vão querer ficar abaixo do limite”, considerou.

Em simultâneo, João Breda considera que a medida favorece as pessoas com menos rendimentos, que “normalmente são quem mais consome produtos com mais sal”, afirmando que “É uma combinação perfeita. Vem reduzir desigualdades”.

O especialista lembra que Portugal é um dos países com maior incidência de doenças do cérebro e cardiovasculares, com o sal a ter um grande impacto nestas patologias, e considera mesmo que a redução do consumo de sal se torna mais importante ainda que a redução do açúcar.

Este ano, Portugal introduziu uma taxa que penaliza as bebidas com maior teor de açúcar, que conduziu a uma redução do consumo de açúcar superior a 4.000 toneladas.

No Orçamento de Estado para 2018, o Governo propôs um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.

O Governo prevê que o novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda cerca de 30 milhões de euros, que é “consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença”.