Família

SuperNanny. Ministério Público abre inquérito por crime de desobediência

229

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a propósito do primeiro episódio de "SuperNanny". Ministério Público está a investigar "factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência".

© Divulgação

O Ministério Público abriu um inquérito ao primeiro episódio de SuperNanny para “investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência”. Em resposta ao Observador, a Procuradoria-Geral da República esclareceu que instaurou um inquérito “na sequência da certidão enviada pela CPCJ de Loures” e que o mesmo “corre nos termos no DIAP da comarca de Lisboa Oeste”.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures quis, na semana passada, que a SIC retirasse do ar as imagens em que aparece a criança retratada no primeiro episódio de SuperNanny, tendo enviado, em articulação com o Ministério Público, uma carta registada à emissora em que lhe dava 48 horas para o fazer, tal como chegou a escrever o jornal Expresso. A ordem, enviada na quinta-feira de manhã, inclui o episódio e todas os vídeos promocionais e repetições do programa, na televisão, internet, plataformas de streaming ou redes sociais. As imagens ainda não foram retiradas, pelo que a SIC poderá ser agora acusada do crime de desobediência.

Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República assegurou ainda que o Ministério Público está a “acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção”, e que está “em curso um trabalho de recolha de elementos com vista a decidir quais os procedimentos a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”.

No passado domingo, a SIC emitiu o segundo episódio de SuperNanny contra todos os avisos da Comissão Nacional de Proteção de Direitos das Crianças e Jovens (CNPDCJ), da Unicef, do Instituto de Apoio à Criança e até da Ordem dos Advogados, que em comunicado considera que a transmissão televisiva da privacidade familiar “representa uma violação desproporcionada dos direitos de personalidade dos menores, em especial, do seu direito à reserva da intimidade da vida privada”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: acmarques@observador.pt
Igreja Católica

O Patriarca e o sexo dos recasados

P. Miguel Almeida, sj
3.133

O Patriarca agiu como pastor da sua diocese ao publicar uma nota que tenta incluir as mais diversas sensibilidades, assumindo a sua fidelidade ao Papa e aos fiéis que lhe são espiritualmente confiados

Família

Há solução para o casamento?

António Pimenta de Brito
169

O problema do casamento está nos sonhadores, porque nos vendem promessas de felicidade fácil e barata, e nos cínicos porque nos matam o desejo e a esperança de um casamento exigente, mas feliz.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site