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Explicador

Por que razão o caso Sócrates está para durar?

15 Setembro 2016594
Luís Rosa

A cooperação internacional é mesmo essencial para a investigação?

Pergunta 3 de 9

Sendo direto e claro: se não existissem mecanismos de cooperação judiciária internacional não haveria Operação Marquês. O inquérito que envolve Sócrates foi aberto em 2013 com informação enviada por diversos bancos portugueses sobre transferências bancárias entre José Sócrates, a sua mãe Maria Adelaide Monteiro e Carlos Santos Silva a propósito de alegadas transações imobiliárias. Mas foi a partir da descoberta de que Santos Silva tinha transferido para uma conta no BES cerca de 20 milhões de euros que tinha na Union des Banques Suisses (UBS) que o DCIAP solicitou à Confederação Helvética o envio de toda a documentação relacionada com as contas do empresário amigo do ex-primeiro-ministro. Só com a análise dessa documentação, e a constatação das transações realizadas entre Santos Silva, Joaquim Barroca (Grupo Lena) e Hélder Bataglia, é que a investigação ganhou a importância que tem hoje. Como pode verificar aqui, aqui e aqui.

Desde então que a Suíça já recebeu novos pedidos de informação da equipa de Rosário Teixeira pela simples razão de que as respostas que chegam a Lisboa levam à descoberta de mais contas bancárias — geralmente abertas em nome de sociedades offshore cujo titular só se descobre através do levantamento do sigilo bancário.

O MP tem igualmente enviado pedidos de cooperação para outros estados europeus (como o Luxemburgo ou o Reino Unido), assim como para territórios que acolhem paraísos fiscais como, entre outros, a Ilha de Man ou Gibraltar. Surpreendentemente, e apesar das respostas só chegarem entre 6 meses a 1 ano depois, as autoridades destes dois territórios sob jurisdição britânica enviaram a informação relacionada com sociedades offshore.

Investigações como as da Operação Marquês implicam a investigação de esquemas de engenheira financeira que passam por inúmeras transferências bancárias entre sociedades sediadas em paraísos fiscais. É necessário reconstituir todo o circuito do dinheiro e identificar os verdadeiros beneficiários das contas bancárias e das sociedades offshore — empresas que, pela sua natureza opaca, escondem os beneficiários económicos, como pode ver aqui.

Para tal, é necessário a cooperação judiciária internacional de países europeus como a Suíça, Reino Unido ou Luxemburgo mas também de paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas ou as Bahamas, entre muitos outros. Nem todos os países costumam colaborar (nomeadamente os paraísos fiscais) e muito menos respondem de forma rápida.