Política

Amnistia para único soldado português fuzilado na I Guerra

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João Ferreira de Almeida tinha 23 anos. Integrou o Corpo Expedicionário Português na I Grande Guerra. Foi condenado à morte em tribunal de guerra e executado. 100 anos depois, é pedida amnistia.

A I Grande Guerra foi uma guerra de trincheiras

Getty Images

Autor
  • Helena Pereira
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João Ferreira de Almeida era natural do Porto e tinha 23 anos. Integrou o Corpo Expedicionário Português na I Grande Guerra. Foi condenado à morte em tribunal de guerra e fuzilado por um crime de traição à pátria. No ano em que se assinala o centenário daquela guerra, a Liga dos Combatentes pede uma amnistia a título póstumo.

O único fuzilado português do século XX está enterrado no cemitério francês de Richebourg, ao lado de outros 1.831 combatentes. Este cemitério vai ser visitado por Passos Coelho na quinta-feira, dia 26, naquela que será a primeira visita de um chefe de Governo português àquele local.

“É o momento oportuno para oficializar esse perdão. Estamos a recolher os dados para entregar nomeadamente à Comissão de Defesa na Assembleia da República para que possa ser aprovado um perdão ou amnistia”, afirmou ao Observador o presidente da Liga dos Combatentes, general Chito Rodrigues, considerando que “não interessa ir aprofundar o que passou” há quase 100 anos. Países como a Inglaterra e a Bélgica, por exemplo, souberam honrar e perdoar os seus fuzilados de guerra, explicou.

A questão dos fuzilados de guerra é muito falada nos outros países, como em França. Atualmente, decorre mesmo uma exposição sobre os fuzilados na Câmara de Paris. França teve 600 e resolveu chamar a esta exposição “Fuzilados pelo exemplo – os fantasmas da República”. Para aquele país, esta é uma parte da sua história e não deve ser esquecida. No exército italiano, houve 750 fuzilados, no inglês, 306, no Exército do Canadá, 25, no americano, 11, no da Nova Zelândia, 5, e no da Alemanha, 48.

Vida nas trincheiras

Natural da Foz do Douro, João Ferreira de Almeida desembarcou em Brest, França, a 21 de Março de 1917. Em julho, é-lhe aplicada uma pena correccional de 60 dias e compulsivamente integrado no batalhão de infantaria n.º 23 para a cumprir. Esteve quase sete semanas na linha da frente, junto às trincheiras. É nessa altura que confessa a camaradas seus a vontade de passar para o lado inimigo como solução para sair das trincheiras portuguesas. Exibiu mapas com localização de pontos estratégicos das tropas portuguesas que lhe viriam a ser apreendidos.

Um dos camaradas tenta demovê-lo. “Mas vossemecê imagina que lá o tratam tão bem como aqui?” “Você é doido, tomara-me eu lá que é bem melhor que aqui… e mesmo é para dar cabo desta merda que está aqui para a retaguarda”, lê-se nos autos da acusação.

João Ferreira de Almeida foi fuzilado em 16 de Setembro de 1917 por traição à pátria. Foi o único condenado à morte em Portugal no séc. XX. Nesta altura, a pena de morte já não existia em Portugal, mas estava em vigor um decreto (decreto n.º 2867, de 30 de Novembro de 1916) especialmente aprovado a propósito da participação portuguesa na I Grande Guerra que permitia e pena de morte em caso de guerra com “país estrangeiro e apenas no teatro de guerra”. O Código de Justiça Militar assim o permitia: “Será condenado à morte com exautoração o militar que passar ou tentar passar para o inimigo”.

Segundo a Liga dos Combatentes (que foi criada na sequência da participação portuguesa na I Grande Guerra), o soldado tinha vários atenuantes: não teve julgamento de recurso, havia antecedentes familiares de demência e foram ainda confirmadas ligações de trabalho em Portugal a um empregador alemão o que diminuiria a sua noção do inimigo e das implicações do ato a ser praticado.

A acusação, citada no livro de Carlos Matos Gomes e Aniceto Afonso “Portugal e a Grande Guerra, 1914-1918”, conclui que o arguido “tentou passar para o inimigo perguntando a várias praças o caminho e oferecendo a uma dinheiro para que lhe prestasse essa informação” e quis “indicar ao inimigo os locais ocupados pelas tropas portuguesas, constantes de duas cartas itinerárias de que era portador”.

“Deve ter sido executado para servir de exemplo. Portugal era o único que não o tinha feito”, diz o general Chito Rodrigues. “Em vários países, têm sido desenvolvidas ultimamente ações tendentes a recuperar a dignidade e a conceder perdão aos militares que em tempo de guerra sofreram esta punição extrema, muitas vezes em situações que hoje chocam, tendo alguns sido amnistiados a título póstumo”, lembra a Liga dos Combatentes.

Portugal participou na I Grande Guerra em várias frentes: em África (Angola e Moçambique), em França e na frente naval. Só para a Flandres, na guerra de trincheiras, foram enviados 55 mil homens. 2.062 morreram e 6.763 foram feitos prisioneiros, segundo dados do mapa de perdas do CEP.

No discurso do 10 de junho, o Presidente da República elogiou o esforço daqueles militares, recordando como ficou apelidada a operação de preparação das tropas, “milagre de Tancos” (local onde o Exército treinou os seus militares). Na sua esmagadora maioria, eram jovens analfabetos e do campo, sem estrutura física adequada (os exames médicos foram só feitos em França e não antes da sua partida) e sem qualquer experiência de armas. A participação portuguesa na Flandres foi trágica. Os mortos portugueses foram quase todos na batalha de La Lys e o dia (9 de abril) acabou por ser invocado em Portugal até hoje como o Dia do Combatente.

 

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