A assembleia-geral de acionistas da Portugal Telecom (PT), que decide hoje se o novo acordo com a brasileira Oi vai avançar, arrancou com um quórum de 46%, acima do mínimo de um terço necessário para a votação.

A reunião magna teve início às 16h30 e o capital presente poderá ainda aumentar.

Num despacho publicado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o presidente da mesa da Assembleia Geral, António Menezes Cordeiro, já tinha afirmado que a operação só poderá ser aprovada com maioria qualificada de 2/3 do capital presente, que nunca poderá ser inferior a 1/3 do capital social.

À entrada da AG, Menezes Cordeiro apenas disse que espera que a reunião fique resolvida “em duas horas”.

A AG tem como ponto único da ordem de trabalhos os novos termos da combinação de negócios com a Oi, que acontece depois da aplicação de quase 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, do Grupo Espírito Santo (GES), empresa que não cumpriu o pagamento à operadora portuguesa no prazo previsto.

Os administradores da Ongoing (com 10,05% da PT através da RS Holding) e da Visabeira (com 2,64%) na PT, Rafael Mora e Paulo Varela, respetivamente, também se encontram na reunião.

Em declarações à entrada para o encontro, Paulo Varela frisou que o novo acordo com a Oi “é o que melhor serve os interesses da PT” e que “a palavra cabe aos acionistas”.

O presidente demissionário da PT, Henrique Granadeiro, também está presente na reunião magna, tendo evitado à entrada as questões dos jornalistas que cobrem o evento.

Também presente está o ex-administrador financeiro da PT Portugal, Luís Pacheco de Melo, que continua como administrador da PT, depois de ter assumido que a aplicação no papel comercial da Rioforte tinha a sua assinatura.

Na sequência do aumento de capital da Oi, a PT passou a deter uma participação, direta e indireta, na brasileira de 39,7%, sendo esta “o único ativo relevante detido pela PT”, segundo informação divulgada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Agora, os acionistas deliberam sobre a combinação de negócios, que inclui a realização de uma permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi, PT Portugal e PT International Finance, onde se encontrava a aplicação na Rioforte, assim como a celebração do contrato de opção de compra pela operadora portuguesa.

O negócio prevê que a PT compre os instrumentos Rioforte, por contrapartida da venda de 16,9% do capital social da Oi e de 17,1% dos respetivos direitos de voto.

Já a PT passa a deter uma opção de compra para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção, tendo seis anos para recuperar o impacto negativo da dívida da Rioforte.