O governo indiano está a trabalhar na criação de filtros que bloqueiem o acesso a “sites” de pornografia, por receio de que este seja um causador de “atividades ilegais como violações, assédio sexual e violência contra as mulheres”. O bloqueio poderá, contudo, não se limitar à pornografia, mas também a “perfis censuráveis publicados em ‘sites’ de redes sociais, ferindo a suscetibilidade de alguns setores da sociedade”.

A informação é revelada nas atas de uma reunião, a 5 de setembro, em que participaram o ministro das Comunicações e Tecnologias de Informação, Ravi Shankar Prasad, e vários responsáveis de altos departamentos governamentais ligados à Internet e segurança online. A reunião partiu de uma petição entregue no Supremo Tribunal do país que defendia que “o acesso fácil a ‘sites’ de pornografia resulta em atividades ilegais como violações, assédio sexual e violência contra as mulheres”.

O debate entre os presentes centrou-se, sobretudo, nas “questões técnicas e dificuldades” associadas ao bloqueio a estes conteúdos. Um dos participantes levantou uma questão relacionada com o risco de o filtro poder bloquear conteúdos legais. Aí, o ministro Ravi Shankar Prasad chamou a atenção para “a questão superior de respeitar os valores culturais do país e a moral da sociedade indiana“. “Todos os meios e maneiras possíveis podem ter de ser utilizados neste contexto”, afirmou.

O governo enquadra estes trabalhos no esforço de combate à violência física e sexual contra as mulheres, depois dos vários casos de violações dos últimos meses. A pornografia contribui para estes “casos de violência na comunidade”, afirmou um outro membro do governo presente no encontro.

Mas o conteúdo da reunião está a gerar receios de que a Índia esteja a caminhar para um grau de censura da Internet próximo do que existe na China, em que todos esses conteúdos (e muitos mais, incluindo o Facebook) estão bloqueados. É que foi também analisada a publicação de “perfis censuráveis em ‘sites’ de redes sociais, ferindo a suscetibilidade de alguns setores da sociedade” e a existência de ‘sites’ com conteúdos potencialmente “sensíveis do ponto de vista da segurança nacional”.