O candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, acusou esta quarta-feira o Governo de desrespeitar as normas mais elementares de relações institucionais entre os diferentes níveis de poder do Estado ao “fazer oposição” à Câmara de Lisboa.

António Costa falava numa sessão de apresentação da sua moção de estratégia ao congresso do PS, no Fórum Lisboa, numa intervenção em que acusou o Governo de se “dedicar a fazer oposição” aos socialistas, em vez de governar, e em que culpou o ministro da Economia, Pires de Lima, por deter a tutela do único edifício degradado na zona ribeirinha da capital, o terminal fluvial de barcos do Terreiro do Paço.

“Há uma coisa que já percebemos, eles estão com saudades de ir para a oposição e estão cansados de governar. Mas temos de lhes dizer que os portugueses também estão cansados que eles governem e que estão com saudades que eles vão mesmo para a oposição”, disse, antes de lançar um ataque político sobre respeito institucional por parte do executivo.

Num ponto da sua intervenção em que criticou sobretudo os ministros do CDS Pires de Lima e Paulo Portas, Costa referiu que desde que é presidente da Câmara de Lisboa já lidou com três executivos e sempre seguiu a regra de respeitar as relações institucionais entre os diferentes níveis de governo.

“As câmaras não fazem oposição às juntas de freguesia e as câmaras não fazem oposição aos governos e os governos normais não fazem oposição às câmaras municipais. Mas vivemos um momento novo, em que o Governo, não só passou a fazer oposição ao PS, como passou a ser uma espécie de oposição privativa da Câmara Municipal de Lisboa. Como presidente da Câmara respeito as minhas funções institucionais e não faço oposição ao Governo, nem respondo à oposição que o Governo faz à minha ação governativa”, declarou, recebendo uma longa salva de palmas.

Falando como candidato único ao cargo de secretário-geral do PS, António Costa reagiu depois às críticas de que foi alvo por parte dos ministros Pires de Lima e Paulo Portas sobre a proposta de criação pela autarquia de taxas de turismo em Lisboa.

Acompanhado, enquanto falava, pela projeção de uma série de slides, o candidato socialista a primeiro-ministro tentou então demonstrar que o Governo cobra 26 taxas pela entrada de turistas no aeroporto de Lisboa, aumentou o IMI em 40 por cento no conjunto do país (enquanto a autarquia da capital o reduziu ao mínimo legal), e subiu o IRS em 34 por cento desde 2011 (enquanto a autarquia de Lisboa devolve aos munícipes 2,5 por cento dos cinco por cento a que tem direito).

“Ao contrário do que o Governo pensa no caso do turismo, as galinhas, mesmo as de ovos de ouro, não nascem de geração espontânea, mas é preciso pôr o ovo – e para pôr o ovo é preciso trabalho. Por isso, o Município de Lisboa tem investido na criação da galinha dos ovos de ouro”, defendeu, aludindo às obras de reabilitação do Terreiro do Paço, no arco da rua Augusta ou na Ribeira das Naus.

Neste contexto, António Costa referiu que a Câmara pretende que o Governo entregue à autarquia “a vergonha do único edifício que ainda não entregou” na zona do Terreiro do Paço, o terminal fluvial, “essa nódoa que é um monumento do que é o contributo do Governo para o turismo na cidade de Lisboa”.

“Não digam nada a ninguém, mas vou contar um segredo. Sabem quem é o membro do Governo responsável pela degradação da Estação Sul e Sueste [o terminal fluvial de barcos], essa nódoa da frente ribeirinha? É o ministro da Economia, o ministro das taxas e das taxinhas”, afirmou António Costa em estilo de conclusão.