Aumentar a segurança cirúrgica, aumentar a segurança na utilização de medicação, assegurar a identificação inequívoca dos doentes e prevenir quedas são alguns dos objetivos traçados no Plano Nacional para a Segurança dos Doentes, publicado esta terça-feira em Diário da República.

Entre outras metas, as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ter de reduzir para metade, todos os anos a partir de 2020, o número de casos relacionados com erros de medicação e para controlar este objetivo, as unidades terão de auditar, semestralmente, as práticas seguras da medicação, um mecanismo a implementar já a partir de 2016.

Segundo o sistema nacional que permite a notificação de incidentes na saúde, 13% do total de casos notificados são incidentes de medicação. E a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 8% e 10% dos doentes internados em cuidados intensivos e 13% dos doentes em ambulatório sejam vítimas de incidentes, devido a práticas pouco seguras na utilização de medicação.

As instituições de saúde devem adotar boas práticas na validação e dupla validação de procedimentos relativos a medicamentos. Em relação aos fármacos de alto risco, bem como aos que são semelhantes, quer foneticamente quer de aspeto, devem ser adotadas estratégicas específicas.

Terá de ser reduzido, também para metade, o número de quedas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde ou com ele convencionado. O diploma lembra que quase um quarto dos incidentes registados no sistema nacional de notificações está relacionado com quedas.

O Plano Nacional para a Segurança do Doente prevê ainda, para o final de 2012, a redução anual de 1% da taxa de incidentes cirúrgicos inadmissíveis. O documento estabelece também metas ligadas ao consumo de antibióticos e à resistência a bactérias, fixando para o final de 2020 uma taxa de prevalência de infeção hospitalar de 8%, reduzindo em metade, face a 2014, o número de antimicrobianos.

Em termos globais, dentro de seis anos, 90% dos serviços de urgência e de internamento dos hospitais têm de ter os sistemas informáticos em intercomunicação e 90% dos centros de saúde terão de ter acesso às notas de alta das entidades hospitalares de referência.

O Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020 visa, principalmente, apoiar os gestores e os clínicos do Serviço Nacional de Saúde na aplicação de métodos e na procura de objetivos e metas que melhorem a gestão dos riscos associados à prestação de cuidados de saúde.