Caso José Sócrates

Ministro promove debate sobre violação do segredo de justiça (e caso Sócrates)

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Debate organizado por Aguiar-Branco vai discutir as violações do segredo de justiça, nomeadamente, no caso de José Sócrates.

Sócrates foi detido em novembro

Carlos Manuel Martins/Global Imagens

“Será normal um canal de televisão saber de antemão como, quando e onde um ex-primeiro-ministro será detido? Será normal que um presidiário descubra pelos jornais que não lhe foi concedida liberdade condicional?”. Estas são algumas das interrogações que servem de mote à discussão sobre “Como conciliar o tempo da Justiça com a liberdade de informar?”, um debate organizado pelo Instituto de Defesa Nacional, que tem lugar esta terça-feira em Coimbra.

No debate, que será aberto pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, participam o ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, o ex-bastonário da Ordem dos Advogado, Rogério Alvez, o antigo procurador do processo Casa Pia, João Aibéo, e o publisher do Observador, José Manuel Fernandes.

O vídeo que antecede a discussão chama ainda a atenção para uma auditoria da Procuradoria-Geral da República em 2014 aos casos de violação do segredo de justiça e que concluiu pela “inércia” do Ministério Público: em 6,696 casos sujeitos a segredo de justiça foram abertos 83 processos por suspeita de violação desse segredo, tendo apenas um chegado à fase de julgamento e o arguido sido absolvido.

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