A Câmara do Porto vai tentar no dia 07 de maio vender novamente as duas frações da Casa Manoel de Oliveira, na Foz, exatamente pelo mesmo valor que deixou há um ano a hasta pública deserta.
De acordo com o anúncio da hasta pública publicado na página na internet da autarquia, a Câmara pretende vender as duas frações do edifício desenhado pelo arquiteto Souto Moura para acolher o espólio do cineasta por pelo menos 1,58 milhões de euros.
Concluído há 12 anos, o imóvel foi projetado para ser residência e museu do realizador que morreu no dia 02, aos 106 anos, mas nunca foi utilizado.
Para a decisão de tentar alienar o “imóvel denominado de Casa Manoel de Oliveira”, no dia 07 de maio do ano passado, pesou ainda o facto de, em novembro de 2013, o cineasta e a Fundação de Serralves terem assinado um protocolo para acolher o espólio do cineasta.
No ano passado, as duas frações do imóvel ficaram sem comprador, não havendo qualquer licitação para nenhum dos edifícios que compõem o equipamento, tendo a hasta pública sido declarada deserta dez minutos depois do seu início.
Neste último ano, nos termos da lei, a autarquia tentou vender, também sem sucesso, o imóvel 5% abaixo do preço da hasta pública.
Em 22 de abril de 2014, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, justificou a venda do equipamento com o facto de não fazer sentido “manter uma casa que nunca foi utilizada”, recordando ser conhecido o projeto de construção de um edificado para Manoel de Oliveira em Serralves.
Uma das frações do equipamento que vai agora novamente à praça é identificada como “edificado destinado a equipamento cultural”, com entradas pela rua Viana de Lima e rua Bartolomeu Velho, com uma área coberta de 160 metros quadrados e área descoberta de 1.800 metros quadrados, sendo o valor base de licitação 1,014 milhões de euros.
A segunda fração, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, foi definida como “habitacional” e está avaliada em 568,8 mil euros.
As condições definidas pela autarquia para as intervenções nos imóveis a alienar limitam-se às “normas impostas pelo Plano Diretor Municipal do Porto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis”.
O projeto da casa na Foz foi lançado em 1998 e a obra ficou pronta apenas em 2003, ano em que a Câmara era já liderada pelo social-democrata Rui Rio, que derrotou o socialista Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001.
Nunca foi formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa e, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves assinou um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.
As hastas públicas começam às 10:30 no edifício municipal situado na rua do Bolhão, 162/164.
