O Governo já contratou 839 enfermeiros este ano, quase tantos quantos os que foram contratados ao longo de todo o ano de 2014 (965), e até dezembro vão entrar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) mais de 2.000 enfermeiros. A contabilidade é do Ministério da Saúde, em reação à greve de dois dias que começou esta quinta-feira e que considera ser “de difícil justificação”. O Ministério de Paulo Macedo lembra ainda que tem estado a negociar com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros.
“O Governo e a CNESE (Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros) têm a decorrer, desde 13 de maio último, um processo negocial conjunto. A greve a decorrer, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que integra a CNESE, é por isso de difícil justificação”, afirma o Ministério da Saúde, em comunicado enviado às redações.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses cumpre, desde as 24h00 desta quinta-feira, o primeiro de dois dias seguidos de greve, contra a “degradação das condições de trabalho” e pela valorização da carreira de enfermagem. O Sindicato acusa o atual governo de ter poupado cerca de 190 milhões de euros à custa dos enfermeiros, nomeadamente com o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais, com os cortes nas horas de penosidade, bem como através do congelamento de escalões.
Além de mais recursos humanos, o Sindicato insiste na necessidade de valorizar a profissão que tem sofrido vários constrangimentos ao longo dos últimos anos, como congelamento das progressões, corte nos salários, nas horas extraordinárias e nas horas penosas, por exemplo.
O Ministério da Saúde sublinha que neste processo negocial, que visa a celebração de um acordo coletivo de trabalho, estão a ser discutidas matérias que os enfermeiros vêm reivindicar nesta greve. Entre eles os procedimentos de recrutamento de pessoal de enfermagem, a avaliação de desempenho dos enfermeiros com contrato individual de trabalho, a harmonização da tabela remuneratória dos enfermeiros em contrato individual de trabalho e a organização do tempo de trabalho da carreira de enfermagem.
A mesma fonte acrescenta ainda que, ao longo dos últimos três anos, “o Governo adotou medidas que foram de encontro às preocupações da CNESE, nomeadamente no que se refere à erradicação de situações precárias (prestações de serviço e contratos a termo resolutivo), à introdução de instrumentos para aumentar a celeridade do processo de contratação de enfermeiros pelos estabelecimentos de saúde do SNS (tabela abaixo sobre as contratações em 2013, 2014 e 2015), bem como a consolidação definitiva das situações de cedência de interesse público de trabalhadores com contrato em funções públicas por tempo indeterminado em serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, diminuindo a precaridade”.
“Números de adesão da ordem dos 80% ou 90% são fantasiosos”
No primeiro turno do primeiro dos dois dias de greve, a adesão à greve nacional dos enfermeiros rondou os 80%, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, José Carlos Martins.
Em comunicado, o Ministério da Saúde “não comenta a percentagem de adesão”, na medida em que a mesma “só é possível ser apurada depois de analisadas as folhas de processamento das remunerações deste mês de junho”. Contudo, a mesma fonte recorda que os números de greves anteriores “mostram que a adesão nos últimos dois anos não ultrapassou os 62%, fixando-se em 2015 (greve de março) em 56%”.
“Assim, números de adesão da ordem dos 80% ou 90%, como têm sido divulgados, são fantasiosos”, rematou.
O Ministério da Saúde lamenta que “a greve, mais uma vez, atinja apenas os portugueses que utilizam a Serviço Nacional de Saúde, não abrangendo o sector privado ou social, onde as 40 horas são prática não contestada e a atual tabela salarial inferior à do SNS”.
