A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) atribuiu este ano 72,5 milhões de euros do anterior quadro comunitário a 218 projetos do Norte e espera até dezembro gastar a totalidade do ON.2, atualmente executado em 96%.
O anterior quadro comunitário (QREN) arrancou em 2007 e no programa regional do Norte (ON.2), na vertente destinada a incentivos para empresas, viu aprovados, segundo dados até 30 de junho, mais de 589 milhões de euros para 3.709 projetos na região que resultaram num investimento total aprovado superior a 1,2 mil milhões de euros.
Este ano, e aproveitando as verbas que alguns promotores de projetos não conseguiram executar por falta de capacidade financeira, foram abertas bolsas de ‘overbooking’ para ser possível aproveitar a totalidade dos 2,7 mil milhões de euros de dotação financeira.
A primeira bolsa de ‘overbooking’ criada no âmbito do encerramento do programa ON.2 destinou-se a apoiar infraestruturas e equipamentos desportivos e resultou na aprovação de 39 contratos, assinados a 20 de março, que representam um investimento de 18,2 milhões de euros.
De acordo com os dados a 30 de junho, disponíveis na página do programa Novo Norte e que podem aumentar até ao final de setembro, foram atribuídos 72,5 milhões de euros para 218 projetos maduros da região Norte que resultarão num investimento total de 121 milhões de euros.
Inicialmente as verbas de ‘overbooking’ só poderiam ser atribuídas a projetos com elevado grau de maturidade e passíveis de serem implementados física e financeiramente até julho, prazo que foi estendido para setembro.
No âmbito destes contratos, o FC Porto viu serem-lhe atribuídos logo em março 1,6 milhões de euros de fundos comunitários para reabilitar e gerir por 25 anos as piscinas camarárias de Campanhã, num investimento global de cerca de 2,5 milhões de euros.
Para além das infraestruturas desportivas, o município do Porto viu serem aprovados 3,4 milhões de FEDER para as sete fases de requalificação da Avenida da Boavista, conseguindo também 2,8 milhões para o programa de reabilitação e melhoria do ambiente urbano nos bairros de habitação social e 1,2 milhões de euros para a ligação norte e poente à Prelada sobre a VCI.
Para o Porto, a CCDR-N aprovou ainda a atribuição de 712 mil euros para a empreitada de reabilitação de infraestruturas de abastecimento de água, 985 mil euros para beneficiação da rede viária, 237 mil euros para requalificação de equipamentos culturais, 230 mil euros para a qualificação do ambiente urbano do parque do Palácio de Cristal, 384 mil euros para o arranjo urbanístico junto à Sé, 279 mil euros para a conclusão das obras no Palácio do Bolhão e 457 mil euros para uma iniciativa da Casa da Música.
Das verbas atribuídas destaca-se ainda que o já realizado campeonato do mundo de futebol de praia na baía de Espinho recebeu 1,4 milhões de euros e o Festival de Mouros resultou de uma aprovação de 575 mil euros de FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para um investimento total de cerca de 956 mil euros.
O presidente da CCDR-N disse à Lusa esperar conseguir ver executada até ao final do ano a totalidade das verbas disponibilizadas por Bruxelas para o anterior quadro comunitário. Se no final do ano a taxa de execução provisória não atingir os 100%, as verbas remanescentes serão verbas perdidas para a região.
