O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou, esta segunda-feira, um reforço de quatro milhões de euros para o ensino artístico especializado, de modo a fazer face aos cortes sentidos no setor, fruto das alterações ao financiamento.

Crato voltou a reiterar que “não houve qualquer corte no ensino artístico”, o que houve, sim, “foi uma redistribuição das verbas iniciais e feita por concurso”. “No fim disto houve regiões em que não só o número de alunos como o volume de financiamento das escolas foi reduzido. O nosso objetivo com estes quatro milhões de euros adicionais é, precisamente, corrigir esse efeito pronunciado. São destinados a cobrir mais alunos e a facilitar às escolas que o façam”, explicou o ministro em conferência de imprensa, depois de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e representantes das Escolas Artísticas.

Nuno Crato afirmou ainda que a atribuição desta verba vai ser alvo de análise com as associações representativas do sector.

Há semanas que pais, alunos, professores e diretores de escolas de ensino especializado artístico reclamavam, argumentando que, com a alteração das regras de financiamento, mais de 7.000 alunos ficariam sem acesso ao ensino artístico especializado (música, dança e artes).

O que aconteceu foi que o montante total não foi reduzido, ou seja, mantém-se nos 55 milhões de euros, mas este ano, ao contrário do que vinha acontecendo desde 2010, o financiamento sai integralmente do Orçamento do Estado e o valor pago por aluno foi uniformizado em todas as regiões para os 2.600 euros, no caso do ensino articulado básico. Isso fez com que, por exemplo, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo o montante por aluno subisse, mas em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve desceu. E para alcançar este equilíbrio, algumas escolas tinham também perdido alunos, o que foi sentido sobretudo nas iniciações (para os alunos do ensino primário que vão ter aulas de música ou dança e cujas famílias recebem um apoio do Estado para tal).

Muitas escolas já tinham dito que havia risco de despedirem professores ou até mesmo de fecharem portas por falta de financiamento. Muitas outras denunciaram erros nos resultados do concurso efetuado este ano e alertaram para o facto de milhares de alunos – que já tinham feito provas de admissão – estarem agora sem saber o que lhes vai acontecer.

“Verba permite resolver metade dos problemas”

Agora, com o reforço dos quatro milhões, Nuno Crato pretende corrigir a situação nos casos mais flagrantes – de quebra de financiamento e de alunos.

As associações do setor aplaudem a decisão. Rodrigo Queiroz e Melo, da AEEP, vê “muito positivamente” este reforço e acredita que, “no imediato, este ministro acaba por fazer um reforço no ensino artístico especializado”. “Há esta verba que é para estes efeitos uma verba suficiente”, acrescentou o diretor executivo da AEEP ao Observador, explicando que agora se segue o trabalho técnico para perceber como vai ser distribuída a verba.

Ao Observador, João Correia, da Ensemble, disse que “haverá sempre alunos a ficar de fora ou a ter de frequentar estas modalidades de ensino a pagar”, mas que este “é um passo bastante importante”. “Acreditamos que permite resolver metade dos problemas, dando prioridade àqueles que correspondem ao articulado, por se tratar do início do percurso obrigatório na música [o 5.º ano de escolaridade]”, reagiu João Correia.

Seguem-se agora os trabalhos técnicos e a lista final do concurso só é conhecida no dia 28 de setembro, mas até lá a maiora das escolas está a “aceitar condicionalmente todos os alunos”. “Nenhum está, para já, a ser excluído.”

[Notícia atualizada às 14h20 com reações de agentes do setor]