João Branco, presidente da Quercus, salientou o problema da “falta de aplicação da lei, pois não há mecanismos” suficientes e quem polui é multado, recebe contraordenações, “mas depois continua a poluir a água na mesma sem que lhe seja retirada a licença de descarga em meio hídrico. Isso tem de mudar e as autoridades têm de ser mais duras, mais assertivas”.
“O Estado tem de alocar meios para quando acontecem esses atentados ecológicos conseguir procurar os responsáveis e depois aplicar-lhes a pena devida”, insistiu.
O ambientalista falava à agência Lusa a propósito da realização de um ‘workshop’ sobre monitorização e conservação de rios, no sábado, em Leiria, organizado pela Quercus no âmbito do projeto dQa – Cidadania para o Acompanhamento das Políticas Públicas da Água.
“Há um esforço por parte da tutela em fiscalizar o cumprimento da lei, o que é um aspeto bastante positivo”, não deixou de referir João Branco, embora critique vários pontos que levam ao incumprimento da diretiva quadro da água, tendo originando já uma queixa da Quercus à Comissão Europeia.
Acerca da poluição dos rios, reconhece que “nos últimos tempos, [as autoridades] já começaram a retirar algumas licenças de descarga em meio hídrico”, no entanto, “após casos flagrantes, após de anos e anos seguidos de denúncias, há outras indústrias poluidoras que são recorrentes a fazer descargas poluentes em meio hídrico, são multadas e nunca lhes retiram a licença de descarga”.
João Branco explicou que a entidade policial com a tarefa de verificar as descargas poluentes em meio hídrico, a GNR através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), “vai aos locais, verifica as ocorrências e depois toda a deslocação da GNR não é válida para efeitos de processo”, uma situação “inacreditável” que é preciso ultrapassar.
A poluição dos rios provoca a diminuição da biodiversidade afetando toda a cadeia alimentar, começando nas larvas de insetos que vão alimentar os peixes. O presidente da Quercus avançou o exemplo do rio Tejo. “Houve várias descargas poluentes na região de Vila Velha de Rodão e as consequências são peixes mortos, perda total de biodiversidade, água mal cheirosa e imprópria para qualquer utilização”.
Já a poluição difusa, registada em vários rios, como o Tejo, resulta de um conjunto de águas residuais urbanas e industriais, e de outros elementos, como fertilizantes agrícolas, levando à presença de “grandes cargas de matérias orgânicas e nitratos” que interferem no equilíbrio dos ecossistemas.
A Quercus recebe queixas dos cidadãos “quase todas as semanas com denúncias de descargas em cursos de água, por todo o país”, acrescentou João Branco. Um dos problemas que se mantém, “e que é muito grave”, segundo o presidente da associação de defesa do ambiente, relaciona-se com as grandes barragens, nomeadamente no rio Tâmega, onde estão previstas quatro destas estruturas. Isto “vai afetar a qualidade da água do rio Tâmega, mas também do rio Douro”, realçou.
