Rios

Quercus alerta para falta de meios para penalizar poluidores dos rios

A Quercus alertou para a falta de mecanismos para penalizar os poluidores dos rios e defendeu "mais dureza" das autoridades e a alocação de meios, evitando a impunidade nos atentados ecológicos.

A poluição dos rios provoca a diminuição da biodiversidade afetando toda a cadeia alimentar

Autor
  • Agência Lusa

João Branco, presidente da Quercus, salientou o problema da “falta de aplicação da lei, pois não há mecanismos” suficientes e quem polui é multado, recebe contraordenações, “mas depois continua a poluir a água na mesma sem que lhe seja retirada a licença de descarga em meio hídrico. Isso tem de mudar e as autoridades têm de ser mais duras, mais assertivas”.

O Estado tem de alocar meios para quando acontecem esses atentados ecológicos conseguir procurar os responsáveis e depois aplicar-lhes a pena devida”, insistiu.

O ambientalista falava à agência Lusa a propósito da realização de um ‘workshop’ sobre monitorização e conservação de rios, no sábado, em Leiria, organizado pela Quercus no âmbito do projeto dQa – Cidadania para o Acompanhamento das Políticas Públicas da Água.

“Há um esforço por parte da tutela em fiscalizar o cumprimento da lei, o que é um aspeto bastante positivo”, não deixou de referir João Branco, embora critique vários pontos que levam ao incumprimento da diretiva quadro da água, tendo originando já uma queixa da Quercus à Comissão Europeia.

Acerca da poluição dos rios, reconhece que “nos últimos tempos, [as autoridades] já começaram a retirar algumas licenças de descarga em meio hídrico”, no entanto, “após casos flagrantes, após de anos e anos seguidos de denúncias, há outras indústrias poluidoras que são recorrentes a fazer descargas poluentes em meio hídrico, são multadas e nunca lhes retiram a licença de descarga”.

João Branco explicou que a entidade policial com a tarefa de verificar as descargas poluentes em meio hídrico, a GNR através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), “vai aos locais, verifica as ocorrências e depois toda a deslocação da GNR não é válida para efeitos de processo”, uma situação “inacreditável” que é preciso ultrapassar.

A poluição dos rios provoca a diminuição da biodiversidade afetando toda a cadeia alimentar, começando nas larvas de insetos que vão alimentar os peixes. O presidente da Quercus avançou o exemplo do rio Tejo. “Houve várias descargas poluentes na região de Vila Velha de Rodão e as consequências são peixes mortos, perda total de biodiversidade, água mal cheirosa e imprópria para qualquer utilização”.

Já a poluição difusa, registada em vários rios, como o Tejo, resulta de um conjunto de águas residuais urbanas e industriais, e de outros elementos, como fertilizantes agrícolas, levando à presença de “grandes cargas de matérias orgânicas e nitratos” que interferem no equilíbrio dos ecossistemas.

A Quercus recebe queixas dos cidadãos “quase todas as semanas com denúncias de descargas em cursos de água, por todo o país”, acrescentou João Branco. Um dos problemas que se mantém, “e que é muito grave”, segundo o presidente da associação de defesa do ambiente, relaciona-se com as grandes barragens, nomeadamente no rio Tâmega, onde estão previstas quatro destas estruturas. Isto “vai afetar a qualidade da água do rio Tâmega, mas também do rio Douro”, realçou.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)