“El gran enfado de los inversores con Portugal”, ou, em português, “A grande fúria dos investidores com Portugal”. É assim o título de um artigo de opinião do jornalista Roberto Casado, correspondente do jornal económico espanhol Expansión em Londres.
A entrada do texto revela o porquê do título e a origem desta “grande fúria” – “os investidores mostram-se contra as medidas tomadas pelo Banco de Portugal (nos últimos dias de 2015) para reforçar a solidez financeira do Novo Banco”. A partir daqui Casado pega na opinião de Bill Blian, da Mint Partners, que afirma que “alguns dos nossos clientes estão furiosos perante a situação em Portugal”. Mas estes clientes não se ficam pela zanga e “acusam os reguladores de conspiração, de tentativa deliberada de castigar os investidores institucionais e inclusive de manipulação de mercado”.
Em causa está aquilo que o Banco de Portugal descreve como a conclusão do processo resolução do Banco Espírito Santo (BES) que passou por transferir as responsabilidades para com a divida sénior do Novo Banco para o banco mau, libertando o primeiro deste encargo que tem um valor de balanço de quase dois mil milhões de euros.
Há um ano, o BdP tinha decidido transferir do perímetro do Novo Banco para o BES as responsabilidades relativas ao empréstimo de 830 milhões da Oak Finance, veículo criado pela Goldman Sachs, colocado junto de grandes investidores internacionais que avançaram com processos contra o supervisor português.
A nova transferência de ativos permite reforçar os rácios de capital do Novo Banco mas aumenta o número de investidores que vão perder dinheiro com a resolução do BES. E apesar destes títulos terem como destinatários investidores institucionais, a medida afeta também particulares que os tenham entretanto adquirido
Num texto muito duro, o jornalista espanhol diz também que o que “causou mais fúria foi a descriminação de transferir apenas algumas obrigações do Novo Banco para o banco mau”. No entanto, ressalva, “a dívida afetada é sujeita à legislação portuguesa, deixando intacta a vinculada ao direito inglês, o que poderia gerar reclamações nos tribunais britânicos”.
Decisão do BdP alerta investidores para novas regras europeias
O correspondente espanhol em Londres termina o artigo explicando que “estes golpes, justos ou não, recordam aos investidores o avanço da regulação europeia até um modelo em que os credores assumem uma maior parte das perdas dos bancos com problemas, em vez dos contribuintes”, citando ainda Alberto Gallo, analista do RBS, que afirma que “o caso do Novo Banco é um exemplo de como uma autoridade nacional pode impor perdas aos obrigacionistas.”
Na mesma linha Mark Gilbert, analista da Bloomberg View, lança o desafio: “Imagine a cena. Você deixa o cargo no dia 29 de dezembro proprietário a dívida do banco português que estava a ser negociado a cerca de 94% do valor nominal. Em menos de 24 horas, você perde 80% do seu dinheiro”. E a partir daqui Gilbert faz um pequeno resumo das alterações ocorridas na solução criada pelo Banco de Portugal, para depois explicar que a “documentação estipula” que tal dívida ou “todos os títulos são classificados igualmente, e nenhum deveria obter tratamento preferencial. Mas ao mover apenas cinco títulos do balanço do banco saudável, Portugal destruiu o principio de igualdade entre os títulos de dívida”.
O mesmo analista financeiro refere que este caminho é “certamente preferível à solução antiga de utilizar o dinheiro dos contribuintes para apoiar falhanços bancários”, mas “se os investidores temem que estão à mercê dos caprichos das decisões regulatórias numa reestruturação, vão pensar mais do que duas vezes antes de emprestar aos bancos”. Por isso Gilbert diz que “parece provável que a escolha de Portugal não foi completamente arbitrária”.
O Diário Económico refere ainda que no dia a seguir à divulgação da decisão do Banco de Portugal, dia 29 de dezembro, já o Financial Times noticiava que os investidores reagiram à medida de “mudar as regras da resolução do banco 18 meses após a ter anunciado pela primeira vez” com “fúria”.
