A quase totalidade (87%) dos alunos que chumbam em Portugal vem de famílias de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média. Esses mesmos alunos apresentam resultados a matemática abaixo da média, nos testes internacionais de PISA.

“Portugal é de todos os países da Europa aquele que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família. As escolas portuguesas parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades, principalmente se nos lembrarmos que é até ao 6.º ano que a maioria dos chumbos acontecem”, lê-se no relatório que vai ser apresentado, esta segunda-feira, no segundo debate AQeduto (“Chumbar” melhora as aprendizagens?), um projeto de 11 conferências associado a um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, realizado pelo Conselho Nacional da Educação.

Portugal é dos países onde mais se chumba e onde se chumba mais cedo

Deste estudo, que compila uma série de dados já divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e outras organizações internacionais, resulta ainda uma outra conclusão: Portugal é dos países da Europa onde mais se chumba, tal como Mónica Vieira, coordenadora de conteúdos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), já tinha antecipado à TSF.

De acordo com os dados do PISA 2012, cerca de 35% dos jovens portugueses com 15 anos tinham já sido retidos pelo menos uma vez, contra a média OCDE de 13%, e mais de 7,5% apresentam no seu percurso mais de uma retenção.

A Bélgica e o Luxemburgo lideram esta lista (36,1% e 34,5%, respectivamente), enquanto em países como a Lituânia, Reino Unido, Islândia e Finlândia estas percentagens não chegam aos 4%. Já a Noruega apresenta uma taxa de retenção nula, tal como o Conselho Nacional de Educação (CNE) já tinha retratado no ano passado.

E Portugal não só é um dos países onde mais se chumba, como é “o país onde mais se chumba no início do percurso escolar” com quase um quarto (23%) dos alunos a repetirem o ano pelo menos uma vez até ao 6.º ano e 20% a chumbarem no 3.º ciclo.

“Portugal assume a liderança ao chumbar tantas crianças nos primeiros anos da sua aprendizagem”, lê-se no estudo inserido no projeto Aqeduto. Por exemplo, em Espanha os chumbos são adiados para o 3.º ciclo e na Holanda “obriga-se os alunos a repetirem nos primeiros anos”, mas reduz-se “a percentagem no 3.º ciclo”.

E o principal problema é que as retenções não contribuem para o sucesso escolar e para as aprendizagens. Ainda de acordo com este estudo, “em todos os países, os alunos que repetiram pelo menos um ano têm resultados no PISA muito abaixo dos seus pares e, no caso de Portugal, apenas 14% dos alunos que chumbam apresentam sinais de recuperação”.

Várias investigações têm mostrado que os alunos retidos, nomeadamente nos anos iniciais da escolaridade, não melhoram os seus resultados e são mais propensos a uma nova retenção, além de haver uma associação entre o chumbo e o aumento dos níveis de desmotivação, indisciplina e abandono escolar.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já, por diversas vezes, se pronunciou sobre a retenção escolar e em 2015 emitiu uma recomendação ao Governo, defendendo a substituição das retenções por medidas que promovam o sucesso escolar. Nesse relatório a retenção escolar foi apontada como “a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, já se referiu à retenção de estudantes como “fonte de ineficiência” e este órgão consultivo do Ministério da Educação já estimou os custos das retenções em cerca de 600 milhões de euros anuais.