A ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner, anunciou que nos próximos dias será introduzido um “teto diário” máximo para a entrada de refugiados no país, depois de o Governo ter estabelecido limites anuais aos pedidos de asilo.
“Em dez dias vamos introduzir quotas diárias fixas e orientadas à nossa capacidade. Se quiserem chamar assim, um teto diário”, declarou a ministra conservadora ao jornal Kurier.
O número de pessoas que se aceitará não está definido e a ministra vai anunciá-lo pouco antes de a medida entrar em vigor, tendo em conta os alojamentos disponíveis, a capacidade policial e os refugiados a ser acolhidos na Alemanha, segundo a rádio pública ORF, citando fontes do ministério.
O Governo austríaco, formado por sociais-democratas e conservadores, endureceram as políticas sobre os refugiados e em janeiro colocou um limite de 37.500 solicitações de asilo para este ano, comparando com as 900.000 recebidas em 2015.
Assim, até 2019, o país não dará asilo a mais de 127.500 pessoas e pretende-se endurecer as condições de reagrupamento familiar e alguns benefícios sociais, assim como limitar o asilo ao tempo que dure o conflito no país ou a situação que levou os refugiados fugirem do país.
No fim de semana passado, o Governo anunciou planos para deportar 50.000 pessoas cujas solicitações de asilo sejam negadas até 2019 e, para agilizar as repatriações, serão utilizados aviões militares Hércules.
Para acelerar os procedimentos, o Governo vai declarar como países seguros Marrocos, Argélia e Tunísia, cujos nacionais receberão respostas aos seus pedidos de asilo num procedimento de dez dias e, no caso de ser negativa, serão repatriados.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz, propôs hoje, numa entrevista a uma rádio pública, o corte na ajuda europeia ao desenvolvimento aos países que não aceitarem o regresso dos seus nacionais que viram os pedidos de asilo rejeitados.
Kurz disse que alguns países, como o Paquistão, tem acordos de repatriação com a União Europeia (UE), mas se recusam a aceitar o regresso dos seus cidadãos, e pediu para definir regras claras de repatriação para Marrocos e Argélia.
Segundo o ministro, os 11 mil milhões de euros que a UE gasta anualmente em cooperação para o desenvolvimento deve ser um argumento nas negociações e na implementação dos acordos de readmissão.
O Governo austríaco está sob pressão pelo aumento nas intenções de voto do partido de extrema-direita Liberdade (FPO), que aparece nas sondagens como a primeira opção dos eleitores, com mais de 30% dos votos.
