A procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, admitiu que o Ministério Público está disponível para aprofundar a cooperação com Macau em áreas como a luta contra a corrupção ou a formação de magistrados. Joana Marques Vidal iniciou este domingo uma visita a Macau com um encontro com a Associação dos Advogados do território, onde o direito tem uma matriz portuguesa e é considerado uma dos maiores legados deixados por Portugal.
No final do encontro, a PGR disse à agência Lusa que “o Ministério Público está consciente e percebe” a importância desse legado e da manutenção da cooperação com as autoridades de Macau, que a Associação dos Advogados e outras vozes no território têm sublinhado, sobretudo nos últimos meses, na sequência de notícias sobre a não renovação de licenças ao abrigo das quais magistrados portugueses exercem funções em Macau.
“O Ministério Público está consciente e percebe essa importância e está disponível para aprofundar essa cooperação que pode passar por muitas formas”, como “acordos de cooperação na luta contra a corrupção” ou pela “formação de magistrados”, disse Joana Marques Vidal, prometendo novas declarações para depois de se reunir com o Procurador de Macau na segunda-feira.
Sobre a reunião deste domingo, disse ter ouvido da Associação dos Advogados “o interesse na manutenção da cooperação com o Ministério Público”, tendo havido uma troca “de impressões” sobre “a forma como essa cooperação se pode concretizar”. Joana Marques Vidal manifestou também a “intenção de continuação do bom relacionamento e das relações institucionais e não institucionais” entre a associação e a Procuradoria-Geral da República portuguesa.
A PGR convidou, neste âmbito, o presidente da Associação, Jorge Neto Valente, a ir a Lisboa para se reunir com os órgãos do Ministério Público (MP) e da Procuradoria. “E continuaremos depois, após isso, o aprofundamento deste relacionamento”, acrescentou. Jorge Neto Valente, por seu turno, disse à Lusa que, “sobretudo, foi uma honra” receber a PGR e que está satisfeito e otimista em relação à cooperação entre as autoridades de Macau e as de Portugal.
“É sempre útil podermos ter a oportunidade de trocar impressões e ver que há uma comunhão fácil de pontos de vista sobre a colaboração com o MP e a necessidade de trazer para Macau magistrados do Ministério Público da República portuguesa”, afirmou. Joana Marques Vidal está até terça-feira em Macau, a convite das autoridades do território.
No âmbito desta “visita oficial”, foi mandatada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para “estabelecer com as autoridades da Região Administrativa Especial de Macau um acordo relativo ao exercício de funções de magistrados do Ministério Público em tal região”, segundo informação publicada no último boletim do CSMP.
“Esta visita oficial tem como objetivo prosseguir o aprofundamento da cooperação judiciária entre os dois Ministérios Públicos, designadamente no âmbito da formação de magistrados e do combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. Será igualmente abordada a matéria relativa ao exercício de funções de magistrados do MP de Portugal na RAEM”, lê-se ainda numa nota da Procuradoria portuguesa.
Depois de Macau, a PGR segue para Pequim, na sequência de um convite da Suprema Procuradoria da China, segundo explicou à Lusa. “Será também uma visita institucional, de colaboração e de aprofundamento dos laços entre os dois Ministérios Públicos” acrescentou.
