A sessão durou mais de 20 horas, mas a votação em si menos de dois minutos. Por 55 votos favoráveis e 22 contra, o Senado brasileiro votou esta quinta-feira o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência do Brasil, na sequência da abertura do seu processo de impeachment. Michel Temer, vice-presidente do país, assume de maneira interina.

O que vai acontecer a seguir

• Dilma Rousseff será notificada esta quinta-feira do resultado da votação do Senado sobre o seu afastamento temporário, que pode durar até 180 dias.
• Michel Temer, vice-presidente do Brasil, assume a Presidência do Brasil interinamente, enquanto durar o julgamento do processo no Senado.
• Em seguida, inicia-se a fase de instrução do processo de impeachment. A comissão especial do Senado começa a chamada etapa de produção de provas.
• O presidente da comissão, senador Raimundo Lira, estabelece um prazo de 20 dias para que Dilma Rousseff apresente a sua defesa.
• Nesta etapa do processo, são realizadas a convocação de testemunhas, a realização de perícias e o envio de documentos para a comissão, tanto por parte da acusação como da defesa. Segundo lembra o site G1, a presença das testemunhas convocadas é obrigatória.
• Ao final desta etapa do processo, Dilma Rousseff pode ser convocada para ser interrogada pela comissão. Apesar de não estar formalmente definido, deve ser aberto um prazo de até 15 dias para serem realizadas as alegações finais da acusação e mais 15 dias para a defesa da Presidente. Neste ponto, nenhum novo facto pode ser incluído no processo.
• Após as alegações, o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia, tem um prazo máximo de dez dias consecutivos para apresentar um novo parecer, chamado de parecer de denúncia, sobre a procedência da acusação contra Dilma Rousseff.
• A comissão do impeachment vota a favor ou contra o parecer da denúncia. Para ser aprovado, é necessária maioria simples. Caso seja aprovado, inicia-se a fase de julgamento de Dilma Rousseff.
• A decisão é lida na seguinte sessão parlamentar do Senado e publicada no “Diário Oficial do Senado”.
• Os 81 senadores reúnem-se para votar a admissibilidade do parecer de denúncia, 48 horas depois. A sessão é liderada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que passa a ter o nome oficial de presidente do Senado como órgão judiciário. Renan Calheiros, atual presidente do Senado, vota como qualquer outro senador.
• Assim como na votação da abertura do processo de impeachment, todos os senadores podem inscrever-se para falar antes da votação. Acusação e defesa também podem ser convidadas a fazer um discurso. O quórum mínimo da votação é de 41 senadores. O parecer da denúncia é aprovado com maioria simples dos senadores presentes.
• Caso o parecer de denúncia seja aprovado, acusação e defesa são notificadas. Os autores da denúncia têm 48 horas para apresentar um documento que consolide as acusações e provas produzidas e apresentar uma lista de possíveis testemunhas para o “julgamento final”. Em seguida, a defesa também tem 48 horas para apresentar um documento com a defesa da Presidente, além de uma lista de possíveis testemunhas.
• Se o parecer da denúncia for chumbado pelo Senado, o processo de impeachment é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência do país.

Há ainda a possibilidade de o processo de impeachment ser arquivado, caso o parecer de denúncia seja chumbado. Nesse caso Dilma Rousseff reassume a Presidência do país

• Se, pelo contrário, o parecer da denúncia for aprovado, Ricardo Lewandowski convoca num prazo mínimo de 10 dias uma data para a realização do julgamento de Dilma Rousseff, a ser realizado no Senado. Lewandowski volta a presidir a sessão.
• Acusação e defesa podem comparecer pessoalmente à sessão ou delegar a sua presença a procuradores.
• Caberá a Lewandowski fazer as perguntas às possíveis testemunhas, encaminhadas pelos senadores, acusação ou defesa. Os senadores não podem dirigir perguntas pessoalmente às testemunhas. Segundo explica o site G1, ainda não estão definidos quantas testemunhas podem ser convocadas e qual é o tempo de depoimento de cada uma.
• Após ouvidas as testemunhas, acusação e defesa abandonam a sessão para que os senadores debatam o processo. Ainda não foi definido quantos senadores poderão falar e o tempo disponível para cada parlamentar. Ao final da discussão, Lewandowski elabora um relatório do processo, que difere de um parecer pois não contem juízo de valor.
• Utilizando todos os prazos permitidos até ao limite (que podem esticar até aos seis meses), inicia-se a votação do “julgamento final” de Dilma Rousseff. Os senadores são chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à pergunta:

Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”

• Para que o impeachment de Dilma Rousseff seja aprovado de maneira definitiva, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores presentes na sessão. Ou seja, se os 81 senadores estiverem presentes, 54 senadores devem responder “sim”.
• Caso a destituição permanente de Dilma Rousseff seja aprovada pelo Senado, a sentença é publicada no “Diário Oficial”. A presidente é notificada, perde o mandato e não poderá concorrer a eleições no período de oito anos. Michel Temer deixa de ser Presidente interino e passa a ser oficialmente Presidente da República e deve cumprir o mandato de Dilma até o dia 31 de dezembro de 2018, segundo o prazo estabelecido pela Constituição brasileira.
• Caso não sejam conseguidos os 54 votos favoráveis ao impeachment, o processo é arquivado. Dilma Rousseff reassume a Presidência do Brasil e termina o seu mandato.