A Assembleia Nacional da Venezuela pediu a colaboração de Pablo Iglesias, Juan Carlos Monedero, Luis Alegre e de Jorge Verstrynge para apurar se o Podemos foi financiado pelo governo de Hugo Chávez.
O partido espanhol, fundado em 2014, sempre negou o financiamento por parte do executivo venezuelano, como informa o El País, mas houve fundos significativos transferidos para uma organização de que saíram muitos dos dirigentes do Podemos.
O deputado da assembleia venezuelana, Freddy Guevara, pretende saber se os 7,16 milhões de euros que o Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPS) recebeu entre 2003 e 2011 serviram para impulsionar a criação do Podemos. O CEPS é uma organização política espanhola de ideologia anticapitalista cuja direção contava com várias pessoas que foram responsáveis pela criação do Podemos.
Num comunicado, Guevara expôs a suspeita de que o Podemos foi financiado pelo governo de Hugo Chávez para “reforçar as afinidades políticas” entre o governo bolivariano e alguns políticos em Espanha.
Segundo o governo da Venezuela, o financiamento ao CEPS serviu apenas como forma de pagamento de serviços de “consultoria, formação e apoio técnico em diversas instituições governamentais”.
A informação do pedido de colaboração com a investigação por parte de políticos do Podemos foi adiantada um dia depois do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter anunciado que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar um “julgamento histórico” contra a direção do parlamento venezuelano por alegadamente ter “usurpado poderes” da competência do Executivo. Os partidos da oposição estão em maioria no parlamento venezuelano mas, antes de perder as eleições legislativas, o regime bolivariano assegurou que tinha maioria no Supremo Tribunal de Justiça do país, tendo nomeado novos juízes.
“Foi publicada uma decisão do STJ perante uma ação que interpus para que se restabeleça e se resolva a usurpação de funções entre o [poder] executivo e o legislativo”, disse Nicolás Maduro, numa reunião com membros do seu Governo transmitida pelas rádios e televisões do país, controladas pelo regime.
“Usurparam esses poderes quando foram à Organização de Estados Americanos pedir a aplicação da Carta Democrática (…), haverá um julgamento histórico sobre este tema no STJ. Vamos a julgamento, eu quero que seja um julgamento público em cadeia nacional [transmitido pelas rádios e televisões]”, disse.
Maduro anunciou ainda que foram detidas várias pessoas por participar nas pilhagens de estabelecimentos comerciais ocorridas nos últimos dias que estariam vinculadas com os partidos da oposição, Vontade Popular e Primeiro Justiça.
O STJ da Venezuela suspendeu na quarta-feira efeitos de iniciativas legislativas da Assembleia Nacional, por alegadamente pretenderem assumir funções que correspondem ao poder executivo. “Acorda [o STJ] uma medida cautelar inominada consistente na suspensão dos efeitos jurídicos dos atos parlamentares de datas 10 e 31 de maio de 2016”, lê-se no texto da decisão.
Em causa, segundo o STJ, está um acordo aprovado pelo parlamento “apelando ao cumprimento da Constituição e sobre a responsabilidade do poder executivo nacional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral para a preservação da paz e perante a mudança democrática na Venezuela”. Também visado é um outro acordo, “que apoia o interesse da comunidade internacional sobre o G-7, Organização de Estados Americanos, União de Nações da América do Sul, Mercado Comum do Sul e do Vaticano, na crise venezuelana”.
A 10 de março, o parlamento da Venezuela aprovou um “acordo de apelo” ao STJ, ao Conselho Nacional Eleitoral e a o Poder Executivo para que cumpram a Constituição e preservem a paz na Venezuela, depois de acusar aqueles organismos de limitar o Poder Legislativo e obstaculizar o exercício democrático.
O documento denuncia “a rutura da ordem constitucional e democrática na Venezuela, materializado na violação de disposições constitucionais pelo poder executivo”, o STJ e o poder eleitoral.
Por outro lado, a 31 de maio o parlamento aprovou um Projeto de Acordo apoiando o interesse da comunidade internacional na crise venezuelana, debate que teve lugar no quadro da convocatória de uma reunião do Conselho Permanente feita pelo secretário-geral da Organização de Estados Americanos, Luís Almagro, para ativar a Carta Democrática Interamericana para a Venezuela.
