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Solução comercial para emigrantes foi concluída, diz Novo Banco

A execução da solução comercial do Novo Banco foi concluída depois de ter sido aceite por 6.000 clientes emigrantes, que tinham investido cerca de 500 milhões de euros em produtos de poupança.

André Kosters/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Novo Banco disse esta terça-feira, em comunicado ao mercado, que concluiu a execução da solução comercial que foi aceite por 6.000 clientes emigrantes, que tinham investido cerca de 500 milhões de euros em produtos de poupança do ex-BES.

Estes emigrantes tinham aplicado poupanças em produtos comercializados pelo Banco Espírito Santo (BES) – Poupança Plus, Top Renda e EuroAforro8 — que ficaram em risco aquando da queda do banco liderado por Ricardo Salgado, no verão de 2014.

Para tentar minimizar as perdas, o Novo Banco — o banco de transição que ficou com os ativos menos problemáticos do BES — criou soluções comerciais que propôs aos clientes daqueles produtos, emigrantes, as quais foram aceites por cerca de 80%.

Segundo a informação enviada esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), “no dia 19 de abril, foi efetuada a liquidação em espécie das ações preferenciais do veículo EuroAforro 8 e, posteriormente, a entrega das obrigações seniores do Novo Banco e constituição dos depósitos a prazo aplicáveis no âmbito da solução comercial, tendo ficado a solução comercial totalmente implementada relativamente a este veículo”.

Já no mês de junho “foi finalizado o processo de implementação da solução comercial dos restantes veículos acima referidos, tendo os clientes que aderiram à solução comercial recebido as obrigações seniores do Novo Banco e sido constituídos os respetivos depósitos a prazo”.

O Novo Banco diz que está assim concluída a “implementação da solução comercial” que, segundo fonte oficial, abrangeu “aplicações no valor de 500 milhões de euros e prevê recuperar até 90% do capital investido”.

Quanto aos clientes que não aceitaram a proposta comercial, estes ainda poderão exercer a opção de liquidação em espécie das ações preferenciais “nos anos seguintes”, refere a instituição.

De acordo com a explicação do Novo Banco, a solução comercial prevê, num primeiro momento, a constituição de depósito a prazo não mobilizável durante dois anos com uma Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) de 1,5% e a transferência das obrigações no valor global de 60% do capital investido, assim como a constituição de um outro depósito que garante a recuperação em seis anos de 90% do capital investido.

Como referido acima, apesar da solução comercial proposta pelo Novo Banco, nem todos os clientes emigrantes aceitaram. Aliás, a Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) recomendou que os seus associados não subscrevessem a proposta por considerar que não era justa e não se adequava ao perfil desses clientes, uma vez que implicava a subscrição de obrigações de longa duração do Novo Banco e em que os depósitos a prazo estarão condicionados ao valor dessas obrigações.

A AMELP criticou ainda que às cerca de 400 pessoas que subscreveram os produtos EG Premium e Euro Aforro10 não tenha sido oferecida qualquer solução, sendo a única alternativa a reclamação do dinheiro em tribunal. Já o Novo Banco argumenta que não era possível oferecer uma solução neste caso devido ao tipo de instrumentos financeiros abrangidos por estes produtos.

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