O PAICV, maior partido da oposição em Cabo Verde, acusou sexta-feira o presidente da Assembleia Nacional do país de “tentativa de silenciamento” e de “violação deliberada” do regimento do parlamento.

A acusação foi feita pelo porta-voz da Comissão Política Nacional e vice-presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, um dia após incidentes no parlamento, durante o debate sobre o Estado da Nação.

O caso aconteceu na tarde de sexta-feira, quando o presidente substituto da Assembleia Nacional, Austelino Correia, rejeitou a palavra ao deputado do PAICV, Rui Semedo, e, em protesto, a bancada parlamentar do maior partido na oposição manteve-se em silêncio, tendo depois abandonado, por instantes, a sala de sessões, exceto Felisberto Vieira.

Na altura, Austelino Correia, que substitui Jorge Santos, o qual ocupa agora o cargo de Presidente da República interino após o anúncio de candidatura a um segundo mandato por parte de Jorge Carlos Fonseca, disse que os deputados do PAICV, na sua maioria, têm utilizado os institutos constantes no regimento de “forma abusiva e truncada”.

Austelino Correia disse ainda que se tratou de um “ataque vil” à casa parlamentar e de uma estratégia deliberada de um “grupinho” de criar instabilidade à mesa do parlamento, com destaque para a líder do partido, Janira Hopffer Almada, e do deputado Rui Semedo.

Em conferência de imprensa hoje, Manuel Inocêncio Sousa disse que se tratou de um “atropelo”, de “uma tentativa de silenciar e condicionar” o grupo parlamentar e de “violação” do regimento por parte do presidente do Parlamento, que é nomeado pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido vencedor das eleições legislativas de março último.

Inocêncio Sousa recordou que o PAICV pediu a suspensão dos trabalhos para repor a normalidade no funcionamento do parlamento e, como forma de protesto e denúncia, deu uma conferência de imprensa na quinta-feira para protestar contra o então presidente, Jorge Santos.

O vice-presidente do PAICV afirmou que “a situação tornou-se ainda mais grave”, quando o presidente substituto da Assembleia Nacional, Austelino Correia, “decidiu tomar parte no debate e “ofender diretamente” os deputados” do maior partido na oposição cabo-verdiana.

“Face à gravidade da situação, o grupo parlamentar do PAICV, não tendo outra forma regimental de reação, decidiu protestar através do silêncio, não participando na última fase do debate do Estado da Nação”, recordou.

O também deputado nacional eleito pelo círculo eleitoral de São Vicente considerou que se tratou de “um claro atentado à democracia e aos direitos do deputados”, de um “ataque a todos os princípios da casa parlamentar” e de uma “atitude antidemocrática e autoritária”.

O dirigente partidário criticou ainda o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considerando que este fez “qualificações injuriosas e pouco dignas” à líder parlamentar do PAICV.

Por isso, salientou que se tratou de uma “tentativa clara de condicionar” o PAICV por parte do MpD, partido no poder em Cabo Verde e com a maioria dos deputados no Parlamento, cujo debate sobre o Estado da Nação, o último no ano político que agora termina, ficou manchado pelo incidente entre a mesa da Assembleia e o grupo parlamentar do PAICV.

Sobre a permanência na sala do deputado Felisberto Vieira, o porta-voz da Comissão Política Nacional do PAICV disse que este exerceu o seu “direito de liberdade”, mas que também condenou as atitudes do presidente do Parlamento e está solidário com o grupo parlamentar.

Manuel Inocêncio Sousa garantiu que o PAICV vai continuar “firmemente” a exercer o seu papel de oposição democrática e que não vai permitir, “em nenhuma circunstância”, que todos os seus direitos sejam “minimamente condicionados”.

Em declarações à Televisão de Cabo Verde (TCV), o líder parlamentar do MpD, Rui Figueiredo, disse que foi um “incidente grave”, mas considerou que, por mais que se considere que os direitos estão a ser violados, há mecanismos legais para se assacar responsabilidades.

Já o deputado e líder da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID, terceira força política, com três assentos no parlamento), António Monteiro, disse que, com 41 anos de independência, Cabo Verde deveria ter “outra capacidade de encaixe” e um “arcaboiço maior” para os debates políticos.