Macau

Macau. Quase 5.000 pessoas multadas até agosto por fumarem em locais proibidos

Quase 5.000 pessoas foram multadas em Macau nos primeiros oito meses do ano por fumarem em locais proibidos, como manda a A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo.

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Quase 5.000 pessoas foram multadas em Macau nos primeiros oito meses do ano por fumarem em locais proibidos, informaram esta segunda-feira os Serviços de Saúde.

Entre 1 de janeiro e 31 de agosto, foram efetuadas 225.368 inspeções a estabelecimentos, ou seja, uma média diária de 927, durante as quais foram sinalizadas 4.961 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, oito das quais relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.

Mais de metade das multas foi aplicada a residentes de Macau (2.497), enquanto os turistas representaram quatro em cada dez infratores (2.197 ou 44,4%). As restantes 259 infrações foram praticadas por trabalhadores não residentes (5,2%).

De acordo com os Serviços de Saúde, 4.262 infratores (86%) já pagaram a multa, sendo que em 128 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.

Nos casinos, onde foram efetuadas, a par com a Direção de Inspeção e Coordenação de Jogos, 426 inspeções, 538 pessoas foram multadas, na maioria turistas (451 ou 83,8%).

Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 01 de janeiro de 2012, foram multadas 42.903 pessoas, como resultado de mais de 1,5 milhões de inspeções, segundo os Serviços de Saúde.

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos.

A 01 de janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.

Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 01 de janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público.

Em outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP.

No verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de ‘tolerância zero’.

A versão final da lei, aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa em meados de julho e que entra em vigor em 1 de janeiro de 2018, prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à exceção então dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
NATO

Os 70 anos da NATO, vistos da Europa


João Diogo Barbosa

Não só o “exército europeu” se tornou um dos temas essenciais para o futuro, como foi possível, pela primeira vez, a aprovação de um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

NATO

Os 70 anos da NATO, vistos da Europa


João Diogo Barbosa

Não só o “exército europeu” se tornou um dos temas essenciais para o futuro, como foi possível, pela primeira vez, a aprovação de um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)