Caso José Sócrates

“O que está em causa exige uma investigação prolongada”, defende a Procuradora-Geral da República

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A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, falou pela primeira vez sobre a Operação Marquês e defendeu que há processos "mega" que obrigam a um período longo de investigação.

Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, comentou pela primeira vez o megaaprocesso da Operação Marquês

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, defendeu esta quinta-feira, à margem do Congresso de Juízes que se está a realizar na Figueira da Foz, que a duração do processo da Operação Marquês até à acusação é normal tendo em conta os factos em causa, ao mesmo tempo que garantiu que o caso está a ser tratado como qualquer outro inquérito ou processo apesar de ter, entre os arguidos, um ex-primeiro-ministro, entre outras figuras.

“Parece-me claro que, atendendo àquilo que está em causa, às peças que foram produzidas e à prova recolhida, que é grande, que há necessidade de se formarem estes megaprocessos. Como poderão ver, está aqui em causa um conjunto intrincado de movimentos financeiros, contas bancárias e operações que exigem tempo para que se perceba o que se passa, que exigem uma investigação prolongada que permita anunciar a acusação”, começou por referir, prosseguindo: “Há determinados factos que obrigam a construir megaprocessos e outros mais pequenos”.

“Prazos para a defesa? A lei tem os seus prazos definidos e quem aprecia esses prazos será o juiz de instrução. Mas estamos a falar de situações hipotéticas. Confio na solidez da acusação, assim como confio em todas as acusações de todos os processos porque quando se chega a esse ponto é porque se considera que existem indícios que permitem levar a julgamento. É assim que funciona”, comentou a Procuradora-Geral da República, antes de ressalvar que o facto de estarem em causa figuras como José Sócrates ou Ricardo Salgado em nada alterou os procedimentos.

“Os magistrados do Ministério Público atuam de acordo com a lei e a análise objetiva dos factos. É isso que a lei impõe e, como tal, não há diferença no modo de analisar este ou qualquer outro inquérito ou processo”, garantiu, antes de abordar as restantes 15 certidões que resultaram desta Operação Marquês. “Se alguma tem a ver com a Operação Lava Jato? Francamente, não sei. Podem consultar o processo”, frisou.

“Temos de assumir que há temáticas e investigações cuja duração e complexidade dos factos é diferente. O sistema de justiça atua e responde de acordo com as solicitações. Não inventamos os processos, há participações e documentos que depois levam a que se iniciem investigações, que são obrigatórias. Mas não andamos a inventar nem à procura de processos”, concluiu.

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