Carles Puigdemont não vai aceitar o convite para estar presente na sessão do Senado espanhol onde vai ser debatida a aplicação do Artigo 155 à Catalunha, após a declaração da independência (embora suspensa) por parte do governo regional catalão.

Carles Puigdemont seria chamado a responder à decisão por parte do Conselho de Ministros espanhol de pedir ao Senado a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que prevê a destituição de líderes regionais em caso de desrespeito à lei fundamental e que resulta numa perda de autonomia política da região. Carles Puigdemont iria debater com Soraya Sáenz Santamaría, vice-Presidente de Governo.

A decisão do líder da Generalitat foi confirmada pela presidente do parlamento regional catalão, Carme Forcadell, aos grupos parlamentares daquela câmara. Além disso, Carme Forcadell terá informado os grupos parlamentares que a sessão desta quinta-feira do parlamento regional, que estava marcada para as 10h00 locais (09h00 de Lisboa) deverá ser adiada para as 16h00 locais (15h00 de Lisboa).

Calendário do Artigo 155

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25/10, 11h00

Reunião no Senado da Comissão Conjunta da Comissão Geral das Comunidades Autónomas e Constitucional, onde será redigido o texto que pode definir os trâmites em que será aplicado o Artigo 155 da Constituição de Espanha contra o governo regional da Catalunha.

25/10, 15h00

Sessão plenária do parlamento regional da Catalunha onde será anunciada reação do governo regional ao pedido de aplicação do Artigo 155 por parte do Governo de Mariano Rajoy. Pode ser declarada independência.

25/10, 16h00

A Comissão Conjunta da Comissão Geral das Comunidades Autónomas e Constitucional faz a votação na especialidade do texto onde é prevista a aplicação do Artigo 155.

26/10, 9h00

Votação em plenário do Senado da proposta de aplicação do Artigo 155.

Agora, com a renúncia de Carles Puigdemont, a sessão ficou sem efeito. Ainda assim, o processo avança da parte do Senado: às 12h00 locais (11h00 de Lisboa) o texto da proposta da aplicação do Artigo 155 vai ser redigido na especialidade; às 17h00 locais (16h00 de Lisboa) a proposta vai ser votada pela comissão responsável.

Para já, ainda não é claro qual será a via anunciada por Carles Puigdemont esta quinta-feira no parlamento regional da Catalunha. Esta quarta-feira, o governo regional da Catalunha esteve reunido durante cinco horas, sem que desse encontro resultasse uma decisão entre as três opções que estarão na mesa. Por agora, sabe-se que o futuro poderá passar por uma declaração unilateral da independência, pela declaração unilateral da independência e convocatória de eleições com caráter constituinte ou a convocatória de eleições regionais antecipadas. Esta última opção é a única que colhe (algum) apoio por parte de Madrid e dos partidos espanholistas da Catalunha.

Ao El Periódico, fontes do Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido independentista que compõe a coligação que forma o governo regional da Catalunha, disse que da reunião resultou um “acordo de mínimos para uma república” e que esta passaria por uma declaração unilateral da independência.