A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anuncia que “se manterá atenta” a quaisquer violações da lei, podendo recorrer às suas “competências sancionatórias” em caso de ilícitos.
Em comunicado enviado às redações, a ERC apresenta a sua deliberação em resposta a uma denúncia do Sindicato dos Jornalistas, que no domingo apresentou uma denúncia à entidade. Em causa estão as declarações de Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, que pediu aos adeptos do seu clube para que façam um boicote aos meios de comunicação social (com exceção da Sporting TV). À saída da assembleia geral do clube, houve também tentativas de agressão a jornalistas por parte de alguns adeptos.
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O Sindicato destacou “o teor antidemocrático” das declarações, pediu uma “resposta coletiva” à comunicação social e contactou a ERC. Em resposta a este pedido, o conselho regulador da ERC optou por sublinhar a sua competência no cumprimento das respetivas leis presentes na Constituição e nas Leis de Imprensa, Rádio e Televisão e o seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias dos profissionais.
Assim sendo, a ERC garante que estará atenta a violações destas leis, “lançando mão das suas competências sancionatórias quando verificar qualquer ilícito no âmbito da liberdade de informação” — nomeadamente na limitação de acesso a fontes ou nos ataques “à pluralidade e rigor informativos”.
