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Banqueiro Carlos Silva será ouvido presencialmente em maio

Este artigo tem mais de 3 anos

Tribunal agendou audição do banqueiro angolano de acordo com a sua disponibilidade para vir a Portugal. E continuou a ouvir a secretária que o representou fiscalmente durante anos: Angélica Conchinha.

O dono do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, disponibilizou-se para vir a Portugal
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O dono do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, disponibilizou-se para vir a Portugal

PEDRO MAGALHAES/LUSA

O dono do Banco Privado Atlântico, Carlos Silva, disponibilizou-se para vir a Portugal

PEDRO MAGALHAES/LUSA

O coletivo de juízes que está a julgar o caso Fizz adiou para maio a audição presencial do banqueiro Carlos Silva, depois de ele ter dito que só nessa altura estaria disponível para vir a Portugal prestar depoimento. Este testemunho será fundamental para os juízes avaliarem a versão apresentada pelo principal arguido do processo: o procurador Orlando Figueira. O magistrado, que é acusado de ter sido corrompido pelo ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, alega que os 760 mil euros que recebeu nas suas contas resultaram de um contrato de trabalho que assinou com o banqueiro e que o levou a abandonar a magistratura. Carlos Silva, por seu turno, já comunicou por escrito que tudo não passa de uma “fantasia”.

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As frases do dia

“Fazendo um exercício de memória, Manuel Vicente seria acionista e eram preciso os seus documentos”, Angélica Conchinha.

“É difícil perceber que não tem conhecimento tendo em consideração os documentos apreendidos à Dra. Tem que ter a ideia de quem estava à frente destas empresa”, juiz Alfredo Costa.

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“Mas Manuel António Costa era o administrador da sua empresa, não se percebe que não contacte diretamente com ele”, juíza.

“É frequente empresas nossas clientes nos pedirem alguém para gerir um cargo”, Angélica Conchinha.

Decisões importantes

Ouvir o banqueiro Carlos Silva em maio para que ele possa deslocar-se ao tribunal, em Portugal.

Quem foi ouvido

Angélica Conchinha, representante da Primagest em Portugal, representante fiscal de Carlos Silva, administradora da Ifogest e representante de mais de uma dezena de empresas.

Quando é a próxima sessão

Quinta-feira, 1 de março.

O nome de Carlos Silva, o dono do Banco Privado Atlântico, tem sido referido ao longo de várias sessões de julgamento. O banqueiro já estava arrolado como testemunha e seria ouvido em Angola, mas o coletivo de juízes, presidido por Alfredo Costa, considerou que para a descoberta da verdade e “para a própria testemunha”, era fundamental que Carlos Silva prestasse depoimento presencialmente.

Depois de o banqueiro ter tentado por todas as vias que o seu testemunho fosse feito ou a partir da Procuradoria Geral angolana, ou do consulado, ou mesmo de casa — via Skype –, o tribunal acabou por agendar três datas para a audição presencial: 6,7, e de março. Esta manhã de quarta-feira o banqueiro comunicou ao tribunal que só estaria disponível para deslocar-se a Portugal em maio. E o juiz aceitou, designando assim quatro sessões para o ouvir: de 7 a 10 de maio.

O coletivo aproveitou para reagendar outras testemunhas, como o advogado Noronha Tiny, que se mostrou logo disponível para comparecer em tribunal, para o dia 20 de março (para lhe dar tempo para preparar a viagem), o responsável pela Primagest, Manuel António Costa, para dois dias depois, a procuradora adjunta que à data trabalhava com o arguido Orlando Figueira, Teresa Sanchez, que será ouvida a 8 de março e o juiz Carlos Alexandre — amigo do arguido — para dia 13 de março.

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Ainda a amnésia de Angélica Conchinha

Na sessão desta tarde de quarta-feira um dos advogados que representa Armindo Pires, o procurador de Manuel Vicente em Portugal, continuou a inquirir Angélica Conchinha, a mulher que começou por trabalhar como secretária da Ifogest e que acabou por se administradora da empresa e a representar mais de uma dezena de empresas de angolanos em Portugal.  Por mais que uma vez os juízes pediram-lhe que fizesse um “esforço de memória” para perceber de quem eram, afinal, as empresas que representava. Mas os esclarecimentos que o tribunal pretendia não foram satisfeitos.

A PJ apreendeu vários documentos sobre dezenas de sociedades de angolanos e cópias de documentos de identificação de diversos empresários, incluindo Manuel Vicente, no escritório de Angélica Conchinha, mas a advogada garante desconhecer por completo quais as ambições e pretensões de cada uma dessas empresas — mesmo acabando por ter sido administradora de uma delas, a Ifogest.

É difícil perceber que não tem conhecimento tendo em consideração os documentos apreendidos à Dra. Tem que ter a ideia de quem estava à frente destas empresas, disse-lhe o juiz presidente, Alfredo Costa.

Eu não tinha que descortinar o dossier de cada empresa, respondeu Angélica Conchinha.

Recorde-se que o Ministério Público acusa Orlando Figueira de ter sido corrompido por Manuel Vicente através de um contrato de trabalho fictício celebrado com a Primagest. Angélica Cochinha é a representante desta empresa em Portugal, desde 2012, mas não se recorda quando conheceu o seu administrador — o advogado angolano Manuel António Costa — e garante que nunca ouviu falar de tal contrato. Muito menos do procurador Orlando Figueira.

A Ifogest, criada pelo pai do banqueiro Carlos Silva, funcionava num escritório nas Amoreiras onde trabalhavam dois outros advogados, um deles de nome Paulo Marques — que viria a ir trabalhar para o gabinete jurídico do BPA, em Luanda, e a quem Orlando Figueira alegadamente deveria suceder quando saísse do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Esta empresa terá servido para contratar quadros que iriam fundar o Banco Privado Atlântico Europa, em Lisboa. E terá sido através dela que conheceu Manuel António Costa, que também integra os quadros da Ifogest, embora não saiba precisar como.

Depois de várias perguntas às quais Conchinha alegou não se recordar e não saber responder, por se limitar a “cumprir ordens dos administradores”, o advogado João Cluny acabou por pedir para projetar na parede um documento em que aparecem 18 empresas do “Grupo” e os respetivos administradores — já depois da Ifogest ter passado para as mãos do general angolano Leopoldino do Nascimento. Uma das empresas foi criada para comprar aeronaves e até adquiriu uma. Mas Conchinha não sabe para uso de quem.

A que “Grupo” se refere aqui?, perguntou-lhe o advogado João Lima Cluny.

Não é um grupo como uma SGPS, ressalvou Angélica Conchinha

Não me estranharia que fosse um grupo, as pessoas são praticamente as mesmas, considerou o advogado.

Sim, mas no sentido formal não era um grupo, rematou a testemunha.

O advogado do arguido Paulo Blanco, Fernando Seara, acabaria por pedir a palavra. “E se ali se lesse Grupo Atlântico”, insistiu. “Não lhe posso garantir”, respondeu a advogada que secretariava todas as empresas e que abria e fechava sociedades conforme lhe pediam. O diálogo acaba por irritar a procuradora do MP, Leonor Machado.

Mas quando se apercebe de que Manuel António Costa ou outros nomes não são de facto os donos destas sociedades, acha o quê? Que são clientes do banco? O que pensa?, perguntou a procuradora.

Penso que o facto de haver um administrador comum que é um advogado, podem ser clientes do advogado, respondeu a testemunha.

A pergunta é muito singela, quando o dr Manuel Costa [administrador da Primagest] anda a representar sociedades, tem noção que ele não é dono. Achava que eram clientes do banco?

Sim.

Em outubro de 2014 o general Leopoldino, de acordo com uma ata da Ifogest que consta no processo, decidiu passar a atividade da empresa (consultoria e compra e venda de imóveis) para uma outra empresa, assim como os seus recursos humanos: a Magnavirtus Consulting SA. Conchinha é administradora. Um ano depois deixou de representar fiscalmente o banqueiro Carlos Silva em Portugal. Em tribunal perguntaram-lhe porquê. “As pessoas passam de moda”, respondeu.

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