A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe um descida nas tarifas do gás natural a partir de julho. Esta descida pode oscilar entre os 4,2% e os 5,2% para maiores consumidores, mas para a maioria dos clientes domésticos — que têm consumos abaixo dos 10 mil metros cúbicos por ano — a redução proposta é de 0,2%. Esta será, no entanto, a quarta descida consecutiva das tarifas anuais do gás, um movimento iniciado em julho de 2015, ainda com o anterior Governo.
Já os consumidores economicamente mais vulneráveis, que beneficiam da tarifa social, vão ter direito a um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de gás natural. A maioria dos consumidores já não é diretamente afetado pelas variações agora propostas pela ERSE, uma vez que tem contratos individuais com comercializadores, mas as empresas que têm ofertas no mercado têm de repercutir nos seus clientes as descidas nas tarifas de acesso à rede.
Por outro lado, os preços agora divulgados pela ERSE, e que aguardam o parecer do Conselho Tarifário, servem ainda de referência para as comercializadores definirem os descontos das ofertas comerciais que colocam no mercado.
Os grandes clientes de gás natural, as indústrias, vão ser os maiores beneficiários com as descidas anunciadas para julho, com a tarifa de acesso à rede na alta pressão baixar quase 50%. Para os clientes de média pressão, as tarifas descem 17,5%. Nos domésticos, a variação proposta é de apenas -0,1% para consumos até 10 mil metros cúbicos. Grandes consumidores domésticos de gás — sobretudo serviços — vão ter uma descida de 7,2% na tarifa de acesso à rede.
A grande queda das tarifas de acesso é explicada, acima de tudo pelo forte crescimento no consumo de gás natural no ano passado, ano em que foi atingido um recorde na produção de eletricidade a partir deste combustível para responder à seca. A maior procura de gás nas infraestruturas fez diminuir o nível de tarifas necessário para recuperar os custos com essas grandes infraestruturas. Mas a ERSE deixa um aviso:
O aumento da procura de gás natural nas grandes infraestruturas de alta pressão permitiu atingir “níveis historicamente elevados”, mas que “dificilmente serão sustentáveis”.
Aliás, a inversão dessa tendência já é visível nas estatísticas mais recentes de produção de eletricidade que, refletindo a intensa chuva sentida nas últimas semanas, fez disparar a produção de energia renovável que superou o consumo no mês de março em Portugal, impulsionado as exportações.
Outro fator apontado pelo regulador é a melhoria da conjunta financeira internacional que permitiu uma baixa dos juros das obrigações da dívida portuguesa.
A ERSE refere ainda fatores estruturais, como o travão aos valores investidos — para melhor adaptar o investimento à procura — e o corte da taxa de remuneração dos valores investidos. E a imposição de metas de eficiência aos operadores nos resultados de exploração. Por outro lado, as tarifas para 2017/18 já não beneficiam da receita com a contribuição extraordinária, a CESE, aplicada aos contratos de gás natural da Galp que permitiu intensificar a descida nos preços a partir de 2015.
Em comunicado, o Ministério da Economia sublinha que a redução anunciada pela ERSE de 0,2% das tarifas para as famílias equivale a uma “poupança reforçada, em termos reais, pelo efeito da inflação”. E destaca os valores “assinaláveis” das descidas para os consumidores de média pressão, bem como a descida generalizada das tarifas de acesso.
