Depois de muitas batalhas campais travadas na Grécia, entre os automobilistas da Uber e os seus concorrentes dos táxis convencionais, à semelhança do que também aconteceu em Portugal e em muitos outros países europeus, as autoridades gregas implementaram finalmente um novo pacote legislativo que parece arrumar a questão. Diz respeito aos serviços de transportes públicos e retira competitividade às operações de car-sharing, como as que a Uber pratica no país, e no resto do mundo.

O primeiro resultado visível desta nova regulamentação é o favorecimento dos táxis tradicionais, face aos carros da Uber, com o responsável pela empresa americana a ter admitido que “a nova legislação local, votada recentemente, vai impactar directamente “nos serviços da companhia, que decidiu “suspender o UberX e o UberTaxi em Atenas, a partir da próxima quinta-feira” e até encontrar “uma solução apropriada”.

Tudo começou com a decisão que o tribunal da União Europeia (UE) tomou em Dezembro de 2017, que determinou que serviços como o fornecido pela Uber, descrito habitualmente como car-sharing, era na realidade um serviço de transporte público. Isto passou a implicar que a companhia americana, e os seus condutores, passassem a obedecer a uma regulamentação mais restrita. As autoridades gregas não afirmaram explicitamente que a legislação agora aprovada surge no seguimento da tomada de posição por parte da UE, mas a verdade é que na Grécia, como no resto da Europa, a Uber está agora obrigada a funcionar com outro tipo de regras, que contudo variam consoante os países.

Na Grécia, especialmente na zona de Atenas, há quase meio milhão de pessoas a recorrer habitualmente aos serviços da Uber, desde que esta iniciou funções em 2015. Um crescimento brutal facilitado pelo melhor serviço praticado, bem como pela dificuldade dos táxis tradicionais em se adaptarem às novas tecnologias. Mas, segundo as autoridades gregas, a Uber beneficiava também do facto de serem exigidos aos seus veículos e condutores menos testes para serem considerados aptos para as funções, além de uma menor exigência documental e até seguros menos onerosos. Esta situação permitia, por outro lado, à Uber operar com margens de lucro reforçadas, que agora passam a ficar em perigo.