O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Recebeu 34 votos e não necessitou de ir a uma segunda volta para sair vencedor. O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral, que conquistou 16 votos. Manuel Pinto Hespanhol obteve dez votos e houve ainda dois votos brancos. No ato eleitoral participaram os 62 juízes conselheiros daquela instância judicial.

O magistrado de 67 anos vai suceder no cargo a Henriques Gaspar, que esteve à frente do Supremo Tribunal de Justiça nos últimos cinco anos. A informação foi tornada pública através de uma nota informativa desta instância judicial. No entanto, e apesar de eleito para um mandato de cinco anos, a idade só lhe permite cumprir pouco mais de meio mandato. A lei obriga-o a aposentar-se quando completar 70 anos de idade, em Maio de 2021. Só uma alteração legal permitirá que se mantenha no cargo, o que poderá suceder se o Governo mudar a regra que obriga os funcionários públicos a aposentarem-se aos 70 anos.

Atualmente, António Joaquim Piçarra é vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Especialista em Direito Civil, foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra entre 2006 e 2011. Natural de Idanha-a-Nova, licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, tendo sido admitido ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 1980.

A tomada de posse está marcada para 4 de outubro. Este é o quarto cargo mais elevado na hierarquia do Estado. Ex aequo com o Presidente do Tribunal Constitucional, está apenas abaixo do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro. Já o Supremo Tribunal de Justiça é a última instância de decisão nas matérias civil, criminal e laboral.

Recorde-se que por estes dias aguarda-se uma decisão quanto à recondução ou não de Joana Marques Vidal na função de Procuradora-Geral da República. A magistrada cumpre em outubro o mandato de seis anos e a decisão sobre a sua sucessão deve estar para breve. Como o Observador noticiou em primeira mão na sexta-feira passada, a PGR já disse a Marcelo Rebelo de Sousa que aceita cumprir mais um mandato.

Joana Marques Vidal já disse a Marcelo que aceita ficar. Os bastidores do processo