As novas taxas que agravam em quase oito vezes o custo da carta de condução em Moçambique são necessárias para assegurar a continuidade do serviço e a qualidade dos serviços, justificou hoje o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (Inater).

“Volvidos mais de 10 anos sem que tivesse havido qualquer ajuste e tendo-se registado aumentos nos custos de produção, por exemplo, na carta de condução biométrica mostra-se necessário um reajuste das taxas para assegurar a continuidade e melhoria da qualidade dos serviços prestados”, referiu o Inater, em comunicado.

A instituição diz que estudos sobre o custo de produção da carta de condução biométrica realizados em 2014 apontam para cerca de 3.500 meticais (50,4 euros) o custo da carta de condução, mas o Governo decidiu fixar a nova taxa em 2.500 meticais (36,1 euros).

As novas taxas deviam entrar em vigor na próxima sexta-feira, mas o Inater diz que a medida fica adiada até que seja suficientemente divulgada.

Os novos preços determinam que uma carta de condução passe a custar quase oito vezes.

A taxa de exame de condução para automóveis ligeiros, pesados, motociclos e tratores vai passar dos atuais 100 meticais (1,4 euros) para 2.185 meticais (31 euros) em todas as categorias.

A este montante acresce a taxa para emissão do documento, que passa dos atuais 500 meticais (cerca de sete euros) para 2.500 meticais (35 euros).

Tudo somado, o total das duas taxas passa de 600 meticais (8,6 euros) para 4.685 meticais (67 euros), um aumento de 680% ou praticamente oito vezes mais.

As alterações constam de um diploma ministerial publicado no Boletim da República a 05 de setembro e com entrada em vigor agendada para 30 dias depois – ou seja, na próxima sexta-feira.

Às taxas, acresce o valor cobrado pelas escolas de condução do país, que varia entre 7.000 meticais (100 euros) e 10 mil meticais (143 euros).

Os aumentos estendem-se à obtenção da carta de condução profissional, cujo preço passará dos atuais 160 meticais (2,2 euros) para 2.185 meticais (31 euros).

O registo de propriedade de um automóvel, que até ao momento era gratuito, passará a custar 1.850 meticais (26 euros).

As novas taxas também recaem sobre as escolas de condução, que passarão a pagar – além de 20 mil meticais (286 euros) de alvará -, mais 3.650 meticais (52 euros) para vistoria das instalações, contra os atuais 890 meticais (12 euros).

Além disso, a vistoria dos apetrechos das escolas de condução vai passar dos atuais 1.670 meticais (23 euros) para 6.850 meticais (98 euros).