Os sindicatos da Frente Comum da Administração Pública (afeta à CGTP) decidiram marcar uma greve nacional para o dia 15 de fevereiro, anunciou Ana Avoila no final de um plenário realizado esta terça-feira em Lisboa.
“Foi decidido marcar um dia de greve nacional para 15 de fevereiro para dar resposta à falta de propostas do Governo sobre os aumentos salariais na função pública”, precisou a coordenadora da Frente Comum no final de um plenário que reuniu em Lisboa dirigentes e ativistas sindicais.
Em declarações aos jornalistas no final do plenário, Ana Avoila referiu que a “greve é sempre um último recurso” na luta dos trabalhadores e adiantou esperar “que o Governo tome nota disso”. No final do plenário, dirigentes e ativistas sindicais reuniram-se num desfile para dirigir-se ao Ministério das Finanças.
No centro destes protestos está a proposta do Governo para atualizar a base remuneratória da função pública, que passará de 580 euros em 2018 para 635,07 euros em 2019, montante correspondente ao quarto nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), e a ausência de uma proposta de aumentos salariais generalizada a todos os funcionários públicos.
Fesap também avança para greve — e aponta para dia 15 de fevereiro
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) também vai avançar para a greve e aponta para 15 de fevereiro, estando ainda a equacionar se a paralisação será apenas por um dia ou por mais tempo. “A greve está decidida. Se são um ou mais dias é a questão que está ainda em aberto e sobre a qual estamos ainda a refletir”, disse à Lusa o secretário-geral da Fesap, José Abraão.
Na base do protesto desta federação de sindicatos, afeta à UGT, está a ausência de uma proposta do governo de aumentos salariais para todos os funcionários públicos e também a subida da remuneração base dos 580 euros para os 635,07 euros. José Abraão acentua que esta estrutura sindical nada tem contra a passagem da primeira posição da Tabela Remuneratória Única para os 635,07 euros, mas acusa o ministro das Finanças de “confundir mudanças de posição remuneratória com aumentos salariais” o que tem provocado ainda “maior descontentamento entre os trabalhadores”.
A estas questões, a Fesap soma outros motivos para a greve, nomeadamente o processo de revisão das carreiras, a não aplicação do acordo coletivo de trabalho nos hospitais EPE (que levou já a um pedido de reunião com a comissão paritária) ou ainda o problema dos assistentes técnicos que se encontram na primeira posição remuneratória da sua carreira e que arriscam ficar a receber um salário líquido inferior aos que vão avançar para os 635 euros.
“Trata-se de trabalhadores que estão há sete ou oito anos na administração pública e que, nem têm aumento salarial, nem mudança de posição remuneratória, porque não reuniram ainda os pontos necessários para progredir, e que ficam a receber o mesmo dos que estão agora a entrar”, precisa o dirigente sindical.
Antes de tomar uma decisão sobre se avançará com um pré-aviso de greve apenas para um ou para mais dias, a Fesap espera ainda pela resposta ao pedido de clarificação do diploma do Governo que aumenta a remuneração base dos trabalhadores da função pública, designadamente para ver qual é a solução final dada aos pontos acumulados. Recorde-se que esta é uma das questões que não está ainda esclarecida, não sendo claro se os funcionários públicos abrangidos pelo aumento salarial para os 635 euros perdem ou mantêm os pontos resultantes das avaliações de desempenho.
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado ainda não decidiu
Contactada pela Lusa sobre a possibilidade de o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) também avançar para a greve, a sua presidente, Helena Rodrigues, remeteu para mais tarde uma tomada de posição tendo em conta “que vai ainda ser objeto de análise a proposta apresentada pelo STE ao Governo sobre a utilização dos pontos em caso de progressão remuneratória”.
Artigo atualizado às 19h com a greve convocada pela Fesap
