Justiça

“Hacker do Benfica” ficará em prisão domiciliária

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O pirata informático português está acusado de pelo menos seis crimes e foi a tribunal esta sexta-feira, em Budapeste. O MP pede a sua extradição mas, por agora, Rui Pinto permanecerá na Hungria.

Rui Pinto, de 30 anos, terá sido a peça fundamental tanto no Football Leaks como no caso dos e-mails do Benfica

O hacker Rui Pinto, que está a ser acusado de divulgar informações sensíveis do mundo do futebol e não só, esteve perante um juiz húngaro na manhã desta sexta-feira, no tribunal de Budapeste, e ficou a saber que ficará em prisão domiciliária, segundo o Correio da Manhã.

O português terá sido a peça fundamental tanto no projeto Football Leaks como no caso dos e-mails do Benfica mas, segundo notícia do Jornal Económico, a sua detenção terá sido acelerada pelo Ministério Público (que pede a sua extradição) depois de Pinto ter divulgado dados relativos a vários processos judiciais ligados a Jorge Silva Carvalho. As informações sobre aquele que ficou conhecido como o “super-espião” vieram a público através do blogue “Mercado do Benfica” — que, segundo o mesmo jornal também estará associado a Pinto.

De acordo com o Jornal Económico, estas informações confidenciais foram divulgadas publicamente pelo hacker português há cerca de duas semanas e foi isso que acabou por apressar a detenção de Rui Pinto, por suspeitas de um crime de extorsão qualificada na forma tentada, dois crimes de acesso ilegítimo, uma ofensa a pessoa coletiva e dois outros crimes de violação de segredo. Existe ainda a possibilidade de o pirata informático poder vir a ser acusado formalmente de violação de segredo de Estado, ofensa punível com uma pena entre dois e oito anos de prisão (por causa da ligação de Silva Carvalho aos Serviços de Informação e Segurança portugueses). Esta medida de coação pode ser agravada, de acordo com a lei, no caso de o crime ser praticado em circunstâncias que facilitem a propagação com a ajuda de meios de comunicação social ou plataformas digitais.

Snowden, Assange e… Rui Pinto

Na quinta-feira, 17 de janeiro, o jornal Público noticiou que William Bourdon e Francisco Teixeira da Mota seriam os dois advogados de defesa de Rui Pinto, o português de 30 anos que nos últimos tempos revelou uma série de esquemas e negócios ilícitos desenvolvidos entre alguns dos maiores clubes do mundo, entre eles o Benfica (é o provável responsável pelo desencadear do processo e-toupeira).  Numa carta enviada ao jornal Público por Teixeira da Mota e Bourdon, Rui Pinto, já conhecido como o “hacker do Benfica” (ou do Porto, dependendo da perspetiva), confirma a sua identidade e as ligações à tal plataforma online que, desde 2015, tem divulgado informações confidenciais e comprometedoras — no total, estima-se que tenha propagado cerca de 70 milhões de dados desse género.

Depois da detenção de Rui Pinto, há três dias, desencadeou-se uma batalha legal que, apesar de ainda estar no início (pelo menos em relação ao envolvimento direto do hacker), já começa a intensificar-se. Segundo uma carta enviada ao jornal Público pelos advogados, Pinto irá assumir-se como whistleblower (“delator”, numa tradução livre para português), estatuto previsto na legislação europeia que também foi assumido por Edward Snowden e Julian Assange, quando os dois se viram envolvidos em casos semelhantes.

Aliás, William Bourdon ficou famoso por ter defendido tanto Assange como Snowden. O advogado francês tornou-se especialista neste tipo de casos que envolvem o estatuto de whistleblower  e até é membro da The Platform to Protect Whistleblowers in Africa, organização que se dedica à resolução deste tipo de situações.

Os advogados reforçaram ainda que vão recusar o pedido de extradição e sublinharam o paradoxo que quase sempre aparece associado a estes casos: para que a verdade de alguns crimes venha ao de cima é preciso que o próprio delator contorne os limites da lei.

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