Pode não ser tão simples e imediato perceber porquê, mas a presidente da SIBS, Madalena Cascais Tomé, garante que esta é uma revolução semelhante à que houve quando surgiu o sistema Multibanco, em Portugal, há 35 anos. A SIBS já disponibiliza, a partir desta terça-feira, a sua plataforma global de “open banking” (banca aberta) — a SIBS API Market — uma plataforma que foi criada com 18 entidades financeiras nacionais e que pretende ser a base primordial para que surjam novos serviços financeiros prestados por agentes que não são necessariamente os bancos de que cada um é cliente, mas que trabalham com a informação que os bancos têm sobre as contas, desde que os clientes autorizem. Esta é a plataforma que marca a adaptação da SIBS à nova diretiva europeia dos pagamentos, conhecida pela sigla PSD2.

“Este dia marca um novo ciclo na história dos pagamentos e dos serviços financeiros em Portugal”, comentou Madalena Cascais Tomé, presidente da comissão executiva da SIBS. “O desenvolvimento do SIBS API Market foi um grande desafio, mas acima de tudo uma oportunidade. Demonstrámos uma vez mais que somos pioneiros, através do lançamento de uma plataforma absolutamente fundamental para o país, que contribuirá para que Portugal continue a ser reconhecido como um país de vanguarda em evolução tecnológica promotor da economia digital e de uma sociedade mais cashless”, ou seja, com o mínimo de utilização de notas e moedas.

Tal como fez há 35 anos com o lançamento do Multibanco, a SIBS lança um novo ciclo da tecnologia financeira, que vai mudar para sempre a forma como os clientes lidam com os pagamentos e como interagem com os serviços financeiros”, diz Madalena Cascais Tomé.

A designação formal é “Diretiva dos Serviços de Pagamentos revista” e, em termos simples, acaba com o monopólio que as instituições financeiras têm sobre a informação financeira dos seus clientes e sobre os serviços de pagamentos. A sua informação financeira passa a estar concentrada num só local, digitalmente, e os bancos têm de criar plataformas abertas — as tais APIs — para que ela possa ser acedida por quem o cliente autorizar — por outras palavras, a sua informação financeira passa, finalmente, a pertencer aos clientes.

Isto significa que qualquer empresa, devidamente licenciada mas com requisitos regulatórios adequados à sua dimensão, pode passar a ter informação sobre as contas bancárias das pessoas — e não só: podem passar, também, a ter uma linha direta para iniciar pagamentos, se o cliente autorizar (algo que é feito através da internet e que cada cliente pode decidir quais contas autoriza e quais não autoriza), ou, por exemplo, para consultar se existem fundos disponíveis para uma determinada compra.

Pedro Siza Vieira, ministro adjunto e da Economia, esteve na sessão de apresentação no centro operacional da SIBS, em Alfragide, e considerou que a PSD2 “significa uma grande oportunidade, neste mundo tecnológico”, que Portugal deve aproveitar porque tem “qualidade dos recursos humanos, capacidade de inovação científica”.

“Para que essa oportunidade se concretize é preciso assegurar que se cria um sistema onde aqueles que são capazes de trazer ideias para o mercado tenham capacidade para as concretizar, que tenham acesso a fontes de financiamento e apoio às startups”, comentou Pedro Siza Vieira, defendendo que “é preciso que os novos empreendedores possam testar os serviços. Uma coisa é estar na lei, outra coisa é acontecer”.

A plataforma de Open API da SIBS dá oportunidade ao desenvolvimento de serviços inovadores e modelos de negócio de valor acrescentado, tirando partido do contexto impulsionado pela nova Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2) e acompanhando a atual evolução do mercado dos pagamentos, altamente dinâmico e competitivo. A plataforma será igualmente um hub de atração de startups e fintechs que queiram colaborar com as atuais entidades financeiras, cujas API estão disponíveis, e prestar novos serviços e soluções no mercado nacional, e todas as entidades que neste novo paradigma de prestação de serviços e colaboração, pretendam expor as suas próprias API.”

Para já, o SIBS API Market está disponível em versão sandbox, onde os programadores podem usar dados fictícios para iniciar os trabalhos de integração com a informação que lhes é transmitida pelas API. A partir de 13 de março já começarão a ser disponibilizados os dados reais dos bancos e a 14 de setembro serão disponibilizadas as API para os meios de pagamento específicos de Portugal, incluindo entidades e referências para o pagamento de serviços, pagamentos ao Estado e carregamentos de telemóveis.

Existem dois tipos de operadores: os agregadores de informação, que compilam a informação das diferentes contas bancárias dos clientes mediante a sua autorização, oferendo um serviço integrado de gestão das finanças pessoais; e os operadores de iniciação de pagamentos, que prestam um serviço de pagamento conta a conta.

No primeiro caso, em termos práticos, imagine o seguinte: se tem várias contas bancárias, com depósitos num lado, créditos no outro, investimentos noutro, se o autorizar os bancos irão abrir essa informação e não irão faltar soluções que lhe permitam abrir um ecrã do computador, ir a uma página e ter diante dos seus olhos toda a informação de forma agregada. Instantaneamente, pode ter informação sobre quanto tem na conta à ordem, quanto tem na poupança, quanto irá pagar nas próximas prestações de crédito, quanto está no PPR ou quanto está a render o fundo de investimento que fez para a educação dos filhos. Tudo no mesmo ecrã.

No segundo caso, o cliente poderá dar autorização (uma vez autenticado) para que outras empresas, como retalhistas, por exemplo, possam desencadear pagamentos a partir da conta. Na nova era da Internet das Coisas, um exemplo prático dado frequentemente é o frigorífico ligado à net que pode comunicar diretamente com o site de um supermercado e fazer uma encomenda, iniciando o pagamento de forma automática.