A diretora-geral da Polícia Judiciaria (PJ) são-tomense acusou este sábado o Ministério Público de libertar o ex-ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente Carlos Vila Nova com base numa imunidade parlamentar que o antigo governante não tem.

Carlos Vila Nova foi retido no aeroporto na noite de quinta-feira quando pretendia viajar para Lisboa, foi notificado para comparecer na PJ no dia seguinte e cinco horas depois de interrogado foi detido e presente ao Ministério Publico.

“No mesmo dia em que o suspeito foi notificado a comparecer nesta polícia, o seu grupo parlamentar remeteu uma cópia da carta de reintegração do suspeito como deputado ao procurador-geral da República (PGR)”, explicou Marbel Rocha, em comunicado divulgado este sábado.

“Diligências feitas por esta polícia junto da Assembleia Nacional (parlamento) apuraram que não houve a apreciação do pedido feito. Logo, o mesmo não é deputado”, explicou a diretora-geral da PJ.

Marbel Rocha refere ainda que “há indícios mais do que suficientes” de que Américo Ramos, ex-ministro das Finanças e assessor para os assuntos económicos do Presidente da República, que se encontra em prisão preventiva desde quinta-feira, e Carlos Vila Nova estão implicados na prática dos crimes de participação económica em negócios, enriquecimento ilícito, corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

A diretora-geral da PJ acusou o Ministério Público de “validar” a detenção do ex-ministro das Finanças, refutando, por isso, acusações de usurpação de poderes feita pelo procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho.

“O Ministério Público validou a detenção do suspeito, apresentado a juiz de instrução criminal, que decretou a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Assim sendo, onde está a usurpação de poderes do Ministério Público por parte da Polícia Judiciária” questionou a responsável.

Marbel Rocha sublinha ainda que as acusações proferidas na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho, tornam as relações entre as duas instituições difíceis.

“As declarações ameaçadoras do PGR, proferidas com tamanha ligeireza e irresponsabilidade, afetam necessariamente a estreita colaboração funcional que deve existir entre o MP e a PJ no cumprimento da sua missão de prevenção, investigação e combate à criminalidade”, esclareceu.

A PJ exprimiu ao procurador-Geral da República “o seu maior desagrado pela forma irrefletida, irresponsável e sensacionalista como desautorizou na praça pública uma instituição do Estado, fundamental na luta contra a criminalidade em geral e em particular contra os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económicos e financeiros que vêm minando a economia” do país.