São Tomé e Príncipe

PJ de São Tomé diz que ex-ministro foi libertado com base em imunidade inexistente

A diretora-geral da PJ são-tomense disse que o ex-ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente foi libertado com base numa imunidade parlamentar que o antigo governante não tem.

Ana Freitas/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A diretora-geral da Polícia Judiciaria (PJ) são-tomense acusou este sábado o Ministério Público de libertar o ex-ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente Carlos Vila Nova com base numa imunidade parlamentar que o antigo governante não tem.

Carlos Vila Nova foi retido no aeroporto na noite de quinta-feira quando pretendia viajar para Lisboa, foi notificado para comparecer na PJ no dia seguinte e cinco horas depois de interrogado foi detido e presente ao Ministério Publico.

“No mesmo dia em que o suspeito foi notificado a comparecer nesta polícia, o seu grupo parlamentar remeteu uma cópia da carta de reintegração do suspeito como deputado ao procurador-geral da República (PGR)”, explicou Marbel Rocha, em comunicado divulgado este sábado.

Diligências feitas por esta polícia junto da Assembleia Nacional (parlamento) apuraram que não houve a apreciação do pedido feito. Logo, o mesmo não é deputado”, explicou a diretora-geral da PJ.

Marbel Rocha refere ainda que “há indícios mais do que suficientes” de que Américo Ramos, ex-ministro das Finanças e assessor para os assuntos económicos do Presidente da República, que se encontra em prisão preventiva desde quinta-feira, e Carlos Vila Nova estão implicados na prática dos crimes de participação económica em negócios, enriquecimento ilícito, corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

A diretora-geral da PJ acusou o Ministério Público de “validar” a detenção do ex-ministro das Finanças, refutando, por isso, acusações de usurpação de poderes feita pelo procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho.

O Ministério Público validou a detenção do suspeito, apresentado a juiz de instrução criminal, que decretou a medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Assim sendo, onde está a usurpação de poderes do Ministério Público por parte da Polícia Judiciária” questionou a responsável.

Marbel Rocha sublinha ainda que as acusações proferidas na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Kelve Nobre Carvalho, tornam as relações entre as duas instituições difíceis.

As declarações ameaçadoras do PGR, proferidas com tamanha ligeireza e irresponsabilidade, afetam necessariamente a estreita colaboração funcional que deve existir entre o MP e a PJ no cumprimento da sua missão de prevenção, investigação e combate à criminalidade”, esclareceu.

A PJ exprimiu ao procurador-Geral da República “o seu maior desagrado pela forma irrefletida, irresponsável e sensacionalista como desautorizou na praça pública uma instituição do Estado, fundamental na luta contra a criminalidade em geral e em particular contra os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económicos e financeiros que vêm minando a economia” do país.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)