Rádio Observador

Brasil

Presidente brasileiro aprova lei que pune denúncias caluniosas contra candidatos eleitorais

Jair Bolsonaro quer prisão de dois a oito anos e multa para quem acusar falsamente com candidato político durante eleições. Se a acusação for anónima, a pena pode aumentar.

Joedson Alves/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou uma lei que passa a tipificar como crime denúncias caluniosas contra um candidato, com finalidade eleitoral, conforme publicado esta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação oficial do Estado brasileiro, passa a ser crime “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral”.

Esta mudança na legislação prevê uma pena de prisão de dois a oito anos e a aplicação de um multa para pessoas que acusem falsamente um candidato a um cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura.

O projeto também prevê o aumento da pena ao autor da mesma, se a acusação for feita de forma anónima.

O Presidente brasileiro, porém, vetou um dispositivo da lei que previa as mesmas penas para quem divulgar um ato ou um facto falsamente atribuído a pessoa que está sendo difamada com finalidade eleitoral.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)