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Viana do Castelo

Viana do Castelo. Nove moradores continuam no prédio Coutinho e recebem comida através de corda

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O prédio está para ser demolido desde 2000, mas a resistência dos moradores tem atrasado a expropriação. Último prazo não foi respeitado e ainda há nove moradores lá dentro. Só saem à força.

O prédio Coutinho é considerado por muitos um elemento estranho no centro histórico de Viana do Castelo

ARMÉNIO BELO/LUSA

Nove pessoas ainda estão no interior do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, e recusam sair daquele edifício — que está para ser demolido desde 2000 para dar lugar ao novo mercado municipal da cidade.

Segundo a SIC Notícias, foi dada uma nova ordem pelo tribunal, proibindo a entrada no edifício de qualquer pessoa que não seja moradora. Já quem lá vive pode sair à vontade, mas precisa de autorização para voltar a entrar.

Depois de as fechaduras da entrada do prédio já terem sido mudadas, os moradores não têm forma de entrar no edifício. Por isso, estão a içar comida entregue por familiares a partir de cordas nas janelas, de acordo com uma reportagem do Jornal de Notícias publicada na edição desta quarta-feira.

O advogado dos moradores, Magalhães Sant’Ana, disse na terça-feira aos jornalistas que estes nove moradores, que ainda ocupam seis dos 105 apartamentos do prédio, estão, “para todos os efeitos, presos nas suas próprias casas“.

“Podem sair, mas as pessoas não têm para onde ir. São pessoas que necessitam de cuidados. São pessoas que estão fragilizadas. Estão, para todos os efeitos, presos nas suas próprias casas, porque se saem têm de ir mendigar um alojamento ali para a VianaPolis, não têm as suas coisas, não têm acesso a rigorosamente mais nada”, afirmou o advogado.

A decisão de demolir o prédio de 13 andares, construído na década de 70, foi oficializada em 1 de junho de 2000 — na altura, era José Sócrates o secretário de Estado do Ambiente, que foi responsável pela decisão, juntamente com o presidente da câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura.

O motivo para a demolição é o facto de o prédio ser anormalmente alto para o centro histórico de Viana do Castelo e não se enquadrar na paisagem da cidade. Porém, a demolição tem vindo a ser adiada por sucessivas ações movidas pelos moradores em tribunal.

No local, deverá surgir o novo mercado municipal de Viana do Castelo. A obra de desconstrução do prédio e de construção do mercado já foi adjudicada, mas está neste momento pendente da conclusão do processo de expropriação, parado devido à resistência dos moradores.

Em abril, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga declarou improcedente a última providência cautelar que fora movida pelos moradores, em março de 2018. Na sequência da decisão, a sociedade VianaPolis (detida em 60% pelo Estado e em 40% pela câmara de Viana do Castelo), que gere o programa Polis, fixou o dia 24 de junho como prazo para a entrega das casas.

Na segunda-feira, vários moradores recusaram entregar a chave. Esta semana tem sido marcada pela presença policial junto ao edifício, pelo corte do abastecimento de eletricidade, telecomunicações e gás, e pela troca das fechaduras das frações que já estão na posse da VianaPolis.

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