José Sócrates diz que nada tem a ver com os empréstimos de cerca de 400 milhões de euros que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) liderada por Carlos Santos Ferreira e por Armando Vara concederam ao empresário Joe Berardo.

Num comunicado emitido a propósito da investigação do Observador sobre o acordo que o seu Governo negociou e fechou em abril de 2006 com o empresário madeirense para a instalação do Museu Berardo no Centro Cultural de Belém (CCB), o ex-primeiro-ministro alega que o objetivo do trabalho é “tentar ligar o meu nome — e a aprovação do decreto lei que criou o Museu Berardo no CCB — aos empréstimos que lhe foram concedidos pela CGD. Nada há de verdade nessa insinuação“, garante.

Tal como Observador noticiou esta terça-feira, o Ministério Público está a investigar o negócio feito pelo Governo Sócrates e Berardo e a eventual relação que existe entre tal acordo e os empréstimos de cerca de 400 milhões que a CGD concedeu a entidades controladas por Berardo entre 2006 e 2008.

Apesar de Cavaco ter promulgado o decreto-lei que permitiu a criação da fundação que gere o Museu Berardo instalado no Centro Cultural de Belém, fê-lo com críticas e sem aderir às “opções políticas” do José Sócrates. Para tal, baseou-se em seis pareceres revelados pelo Observador esta terça-feira que lançam uma nova luz sobre os acordos negociados pelo Governo Sócrates pelas duras críticas que dirigem ao protocolo assinado em abril de 2006 — cerca de um mês depois de Cavaco Silva ter tomado posse — e que obrigou à aprovação daquele decreto-lei.

Os assessores jurídicos de Cavaco Silva consideraram que os acordos de Sócrates levavam “longe de mais o reconhecimento dos interesses do colecionador José Berardo, com prejuízo dos interesses do Estado” através de cláusulas “altamente obscuras”, “singulares” e “controversas”. Isto além do “entreposto de imunidade em relação à classificação das obras”, da “posição de controlo ou golden share eterna” dos herdeiros Berardo ou do facto de nada poder ser alterado nos acordos assinados sem “autorização pessoal” de Berardo, lê-se nos pareceres da Casa Civil de Cavaco Silva.

As omissões de Sócrates

Num comunicado onde omite vários factos, José Sócrates classifica o trabalho do Observador como “mais uma lamentável intriga oriunda da antiga casa civil do presidente Cavaco Silva”.

Sócrates afirma que é falso que exista uma coincidência de timing entre a aprovação do decreto-lei, que ocorreu a 1 de junho de 2006, e os empréstimos cedidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) a Joe Berardo para comprar ações no BCP.  “A primeira é de 2006, o contrato de crédito é de 2007“, diz.

O ex-primeiro-ministro, contudo, omite do seu comunicado a informação completa que o Observador publicou. A primeira coincidência de timing que foi constatada foi entre a assinatura do protocolo entre o Estado e a Associação Coleção Berardo e a aprovação do primeiro crédito da Caixa a Joe Berardo. Com efeito, o protocolo foi assinado a 3 de abril de 2006, enquanto o primeiro crédito de 50 milhões de euros concedido à holding de Berardo para comprar ações do BCP e da Portugal Telecom, foi aprovado a 27 de abril de 2006 — ou seja, vinte e quatro dias depois da assinatura do protocolo, o que José Sócrates omite do seu comunicado.

A 28 de maio de 2007, quase um mês antes de o Museu Berardo ser inaugurado com pompa e circunstância por José Sócrates, a Caixa aprovou uma facilidade de crédito à Fundação José Berardo no montante de 350 milhões de euros. As ações do BCP que foram adquiridas com esse capital serviram de garantia. É mais uma coincidência de timing que Sócrates também omite.

Por outro lado, o ex-primeiro-ministro tinha garantido por escrito ao Observador no dia 16 de julho que “nunca conheci esses pareceres [da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva] de que fala nas suas perguntas”. Instado a reagir, Nunes Liberato, chefe da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva, desmentiu Sócrates, assegurando: “Os pareceres da Casa Civil foram comunicados ao gabinete do primeiro-ministro, como era normal. Por isso mesmo, o Governo sentiu necessidade de alterar o diploma.”

No seu comunicado emitido esta terça-feira, Sócrates omite esse desmentido e diz apenas: “é igualmente falso que fosse ‘normal’ — como é referido no texto — que os pareceres internos da Casa Civil fossem entregues no meu gabinete.” Ou seja, já não diz que não teve conhecimento, apenas alega que tal não era “normal”. E repete o que já tinha afirmado: “Os pareceres internos da Casa Civil servem para aconselhar o Presidente, não o Governo. O que aconteceu neste caso foi que o governo aprovou um decreto-lei que permitiu expor a melhor coleção de arte moderna existente no Pais, aumentando a oferta cultural. O Presidente decidiu promulgar esse decreto, podendo não o fazer”, afirma.

“A reportagem do Observador é exatamente o que parece — mais uma lamentável intriga oriunda da antiga casa civil do presidente Cavaco Silva”, diz José Sócrates.