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Cartaz colocado em Sintra defende a baixa natalidade. Autarquia garante que “está legalizado”

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Além de Portugal, empresa escolheu também Holanda e Singapura para a sua campanha em defesa do declínio da natalidade. Câmara Municipal de Sintra fiscalizou cartaz e não encontrou ilegalidades.

A The Great Decrease associa os grandes problemas da atualidade ao excesso de população mundial

The Great Decrease

“Celebra as baixas taxas de natalidade!” É esta a mensagem estampada num cartaz colocado de frente para o areal da Praia das Maçãs, em Sintra, e que está a causar polémica. O The Great Decrease, projeto da Ultra Ultra, que se define como “uma agência de publicidade que visa aumentar a consciencialização sobre questões sociais”, escolheu Portugal, Holanda e Singapura como os três países onde iria afixar os seus cartazes, por serem também países com baixas taxas de natalidade, conta a Renascença.

O objetivo, explicou ao mesmo meio Sascha Landshoff, responsável pela campanha, é “encorajar as pessoas a adotarem o declínio da população” e a “iniciar a conversa e tornar o crescimento da população e as políticas [para controlo da natalidade] discutíveis”. Os baixos valores da taxa de natalidade em Portugal, uma das mais baixas da Europa, motivaram a escolha do país. A escolha de Sintra para receber o cartaz, acrescentou, não teve “uma razão específica”. O responsável disse ainda que esta campanha “é um alerta para se olhar para o declínio da população sob uma nova perspetiva”, defendendo a importância de “tornar a contracepção moderna legal, gratuita e disponível em todo o mundo e eliminar os bónus que tem bebés”.

No site do seu projeto, a agência associa os grandes problemas da atualidade ao excesso de população mundial e cita números de um relatório dos Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas que refere que mais de 7,6 mil milhões de pessoas vivem na Terra e prevê que este número aumente para cerca de 10 mil milhões em 2050. “O grande número de pessoas é a força por trás dos maiores problemas de hoje em dia, incluindo as mudanças climáticas, perda de biodiversidade e escassez de recursos”, lê-se na apresentação. Além da mensagem que se vê no cartaz em Sintra, há também outras mensagens como “Encolha-se em direção à abundância” colocadas noutros países.

O cartaz originou algumas críticas nas redes socais, onde se chegou a questionar a sua legalidade, uma vez que a alínea C do Artigo 7.º do Código da Publicidade explica que é ilegal qualquer anúncio que “atente contra a dignidade da pessoa humana” e também que “tenha como objeto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso”. Por sua vez, a Câmara Municipal de Sintra garantiu à Renascença que a fiscalização foi ao local “verificar a legalidade da situação”, mas que o cartaz “está legalizado, encontra-se em local licenciado e com os pressupostos legais cumpridos”. O Artigo 7.º do Código da Publicidade não foi violado, uma vez que, nas palavras da autarquia, “não ofende valores nem tem linguagem imprópria”.

A campanha da The Great Decrease tem como financiadores nomes como o BNG Bank, o Amsterdam Fund for the Arts e o Stimuleringsfonds Creatieve Industrie, um fundo de capitais estatais holandês.

(Artigo atualizado às 11h00 com a correção do nome da agência)

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