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Habitação e Urbanismo

Contentores para arrendar por 600 euros são “ilegais” e têm de ser removidos, diz a Câmara de Lisboa

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Contentores são feitos de material reciclável e ficam num terreno privado. Responsável explica que é uma medida amiga do ambiente, mas Câmara já ordenou remoção. Todos os contentores estão arrendados.

A Câmara de Lisboa ordenou esta terça-feira a “remoção imediata” dos contentores de 12 metros quadrados que estavam disponíveis para alugar por 600 euros em sites de imobiliário. O anunciante explicou ao Observador que se trata de um conceito ecológico bastante praticado na Europa, mas a autarquia afirma que os “apartamentos” — que ficam nas traseiras de um prédio em Marvila — são ilegais. Os anúncios online foram entretanto eliminados.

Ao Público, o gabinete de Fernando Medina diz que o terreno onde os contentores estão instalados é privado e que o responsável pelas infraestruturas não tem licença: “As estruturas são ilegais por não terem sido precedidas do respetivo licenciamento nos serviços de urbanismo da CML, estando em causa condições de habitabilidade e de segurança/acesso ao local”. Já João Mendonça, responsável pelos anúncios, disse que os contentores estariam dispensados de licença por se tratarem de estruturas amovíveis. A Câmara adianta também ao mesmo jornal que já ordenou a remoção e demolição dos contentores.

Em declarações ao Observador, João Mendonça, responsável pelos anúncios, explica que os contentores são feitos de material reciclável e que representam uma pegada ecológica muito pequena pois não implicam “mexer nos terrenos”. “É um conceito que se pratica em toda a Europa, em vários países”, refere. O espaço inclui duas divisões: uma sala/quarto com um beliche e cómoda e uma casa de banho. Há também uma “zona de preparação de refeições e sala comunitária”, bem como lavandaria.

Os sites onde os anúncios foram publicados — OLX e Imovirtual — descrevem os “apartamentos” como “ecocontentores recuperados e isolados”. Os mesmos anúncios explicam que nestas habitações só podem viver duas pessoas.

Apesar de ecofriendly, os econtainers geraram polémica nas redes sociais. João Mendonça diz ao Observador que os comentários negativos devem-se ao facto de os portugueses não estarem habituados a este tipo de conceitos e verem os contentores como “barracas”. Ainda assim, os seis apartamentos foram todos alugados “no mesmo dia em que foram postos no mercado”, revela. Os clientes? “Estrangeiros”, adianta.

Entretanto, o OLX e o Imovirtual reagiram. Em comunicado oficial, os sites afirmam que “têm como prioridade a segurança dos utilizadores” e informam que os anúncios foram eliminados: “Assim que a construção foi confirmada como ilegal pela Câmara Municipal de Lisboa por falta de licenciamento, este anúncio foi, no imediato, retirado de ambas as plataformas pelo nosso departamento de deteção de fraudes”.

Artigo atualizado às 18h20 com a posição do OLX e Imovirtual 

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