Há universidades portuguesas que têm em atraso o reembolso de vários milhões de euros, no âmbito de projetos científicos de investigação. Quem tem estes valores retidos é a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a agência de financiamento da ciência em Portugal, que por sua vez recebe o dinheiro do Orçamento do Estado e de fundos europeus. As universidades temem que os projetos fiquem em risco.
Às instituições é adiantada uma parte dos fundos numa fase inicial. Depois, são as universidades que vão pagando e gerindo os projetos com dinheiro próprio — que é depois reembolsado consoante a apresentação de despesas. Contudo, o reembolso da FCT está, atualmente, mais atrasado do que o normal, explica ao Jornal de Notícias o reitor da Universidade de Aveiro, que tem em atraso 17 milhões de euros. Já a Universidade do Minho tem a receber 10 milhões de euros.
Ao Observador, o presidente do conselho de reitores das universidades portuguesas, Fontainhas Fernandes, explica que o atraso nos pagamentos pode pôr em causa os projetos científicos das instituições: “É evidente que a diminuição de tesouraria, uma vez que estamos a cortar saldos disponíveis, vai causar alguns atrasos na boa execução dos projetos”. Fontainhas Fernandes considera que a “enorme carga burocrática” é uma das questões que “afeta a gestãos dos fundos” e das “próprias entidades financiadoras”.
Para a vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa, a burocracia também é a principal culpada: “Para além dos atrasos dos pagamentos, somos muito burocráticos. A grande maioria do dinheiro vem de Bruxelas e, quando chega cá, a burocracia é enorme”, lamenta Elvira Fortunato. A vice-reitora adianta ainda ao Observador que vai propor ao Governo “um documento de simplificação das regras”.
A presidente da FCT, Helena Pereira, confirma ao Jornal de Notícias o grande volume de pedidos de reembolso nos últimos três meses e diz que, pela primeira vez, a fundação vai pagar às universidades e só depois validar as despesas. E este reembolso vai começar a ser feito já a partir de outubro. “A solução é pagar por adiantamento 80% das despesas que estão a ser solicitadas, sendo a validação feita à posteriori”, revela.
Ouça aqui na íntegra as declarações de Fontainhas Fernandes ao Observador:
