A bastonária da Ordem dos Nutricionistas alerta para a falta de nutricionistas nas escolas para controlar as refeições, lembrando que o Ministério da Educação tem apenas dois especialistas.

A Direção-Geral de Educação definiu em 2018 um conjunto de regras para a elaboração dos menus das crianças e adolescentes. As “Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares” foram desenhadas pelos dois nutricionistas do Ministério da Educação (ME) num trabalho que a bastonária Alexandra Bento classifica de excelência.

Nas escolas públicas portuguesas há apenas dois nutricionistas que têm feito um trabalho de excelência, muito importante. Mas são poucos”, alerta.

A bastonária saúda o empenho e a qualidade dos diplomas que têm sido publicados pelos serviços do Ministério da Educação, mas lembra que não basta ter leis: “É preciso quem garanta que as normas estão a ser aplicadas”.

Segundo contas feitas pela Ordem, “deviam ser contratados, de imediato, 30 nutricionistas”.

Este reforço permitiria assegurar uma “alimentação equilibrada, saborosa e apelativa” para todas as crianças que almoçam nos refeitórios, mas também para as que optam pelos bares ou máquinas de venda automática, sublinha.

No ano letivo de 2017/2018, por exemplo, foram servidas diariamente uma média de 170 mil almoços nos 776 refeitórios com comida feita por empresas exteriores.

A proposta da Ordem de contratar 30 profissionais foi apresentada no ano passado à então secretária de estado Alexandra Leitão, que na altura a considerou “importante e estruturante”, recorda a bastonária.

No entanto, acrescenta Alexandra Bento, “desde então não houve mais desenvolvimentos”.

Questionada pela Lusa, a tutela que disse que “a proposta feita pela Ordem dos Nutricionistas está em análise nos serviços do ME, carecendo agora de uma avaliação de impacto e oportunidade como todas as propostas desta natureza”.

Alexandra Bento lembra que “na escola faz-se metade do dia alimentar”. Além disso, acrescenta, existem inúmeras famílias sem capacidade financeira ou conhecimentos suficientes que permitam oferecer uma alimentação equilibrada aos filhos.

A carência de nutrientes pode “condicionar o crescimento e o desenvolvimento cognitivo” de crianças e jovens, alerta Alexandra Bento, considerando que estas são “situações muito graves e que exigem uma intervenção forte e imediata”.

O Estado português faz muito ao providenciar alimentação que é subsidiada para um bem maior, que é a alimentação de todas as crianças. Mas importa que seja verdadeiramente equilibrada”, sublinha.

Essa garantia só pode ser dada com a presença de profissionais nas escolas que consigam supervisionar o que é oferecido aos alunos, defende Alexandra Bento.

O Ministério da Educação sublinha que a fiscalização do cumprimento das ementas compete às escolas “existindo um sistema de comunicação de reclamações, que são objeto de análise pelas delegações regionais de educação”.

No ano letivo de 2017/2018, a quantidade servida aos alunos motivou 263 denúncias e a qualidade das refeições 163 queixas.

O ministério criou equipas mistas para supervisionar a oferta alimentar nas escolas. A medida é saudada pela bastonária que não deixa de lamentar a inexistência de nutricionistas nas equipas: “Não têm o envolvimento de quem me parece que está bem preparado para fazer essa supervisão, que são os nutricionistas”.

Já para os diretores escolares, o maior problema parece ser a dimensão das equipas. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), teme que as reduzidas equipas não conseguiram abranger um número significativo de escolas.

O ME criou equipas regionais de fiscalização nas Direções de Serviço de Região Norte, Centro e Lisboa Vale do Tejo, com apenas quatro elementos cada, e nas regiões do Alentejo e do Algarve com apenas dois elementos cada.

No primeiro ano de existência as equipas visitaram 77 cantinas, num universo de mais de 700. O resultado do trabalho realizado no passado ano letivo ainda não é conhecido.