Os deputados britânicos chumbaram esta segunda-feira uma moção proposta pelo Governo sobre a possibilidade de eleições antecipadas no Reino Unido, a 12 de dezembro. O chumbo deveu-se à abstenção do Partido Trabalhista, cujo voto seria fulcral, devido ao mecanismo utilizado, que exige uma maioria de dois terços na Câmara. Contudo, não está excluída a possibilidade de uma nova votação que possa redundar numa ida às urnas mais cedo.

A moção, que propunha simplesmente “que haja eleições antecipadas”, teve 299 votos a favor, aquém dos 434 necessários para conseguir ser aprovada.

No debate da moção, o primeiro-ministro, Boris Johnson, reforçou que considera ser necessário ir a votos: “Ninguém nesta Câmara adora a ideia de eleições antecipadas, porque ninguém quer provocar este aborrecimento às pessoas, sobretudo na época em que é”, começou por dizer, referindo-se à quadra natalícia. “Mas por todo o país há uma convicção geral de que este Parlamento está acabado.”

O primeiro-ministro reforçou que aquilo que deseja é “conseguir o Brexit” e, tendo em conta o bloqueio que diz ter sido repetidamente provocado por Jeremy Corbyn, não lhe resta outra opção senão ir a votos. “Queremos que pelo Natal já haja um Parlamento novo”, explicou Boris Johnson. “Porque sem esse momento da verdade, o povo terá a sensação de que somos como o Charlie Brown a atirar bola e depois a bola é-nos tirada pelo Parlamento.”

E ainda sobre o Partido Trabalhista, Boris atirou forte e feio contra o seu líder: “Vou relembrar o que ele disse sobre a Lei Benn: ‘Deixem que seja aprovada e depois apoiamos uma eleição’. Isso aconteceu — e depois ele encolheu-se perante a possibilidade de ouvir os eleitores. Depois era até isso ser aplicado. Ele vai continuar a tentar arranjar desculpas para se esconder do povo britânico“, decretou o primeiro-ministro.

Labour absteve-se e impediu eleições antecipadas — para já

Mas porque é que o Labour não quis ir a votos? Vamos por partes. A moção apresentada estava ao abrigo da Lei dos Mandatos Parlamentares Fixos, que exige uma maioria de dois terços na Câmara dos Comuns, razão pela qual a aprovação só poderia dar-se se o maior partido da oposição, o Labour, aprovasse a ida a eleições.

O líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, tem dito repetidamente que só aceitaria uma ida às urnas quando estivesse completamente fora de hipótese um Brexit sem acordo (no deal). Boris Johnson tinha esperança de que, com a garantia dada pela União Europeia (UE) de que o adiamento do Brexit iria ser concedido, Corbyn não tivesse hipótese a não ser apoiar eleições antecipadas. Os líderes europeus até deram um empurrão, ao anunciar esta segunda-feira que a extensão será até 31 de janeiro de 2020, dando ampla margem para ir a eleições sem correr o risco de um no deal entretanto.

União Europeia aceita alargar prazo do Brexit para 31 de janeiro de 2020

Tal, porém, não parece ter chegado para convencer o Partido Trabalhista. Reunido esta segunda-feira ao almoço, o Conselho de Ministros-sombra decidiu manter a sua posição de se abster na votação desta segunda-feira, de acordo com o que revelam fontes do partido ao The Guardian.

No Parlamento, Jeremy Corbyn tentou focar-se no que considera ser a falta de confiança perante a palavra de Boris Johnson: “Não se pode confiar nele. Tentou suspender ilegalmente o Parlamento para apresentar um Discurso da Rainha que agora abandona”, acusou o líder da oposição.

Corbyn estendeu a mesma desconfiança face à data de extensão do Brexit, dizendo que ela ainda não foi aprovada legalmente pelo Governo: “Como é que podemos acreditar que ele irá manter-se fiel a esta data?”, disse, referindo-se a 31 de janeiro de 2020.

O líder da oposição também criticou a escolha da data de 12 de dezembro: “Por essa altura, já é de noite às quatro da tarde em muitos sítios. A maioria dos estudantes já partiu para as suas casas”, apontou, falando na necessidade de “as pessoas irem votar” caso haja uma eleição.

Já na reação à votação — e à promessa de Boris Johnson de que irá apresentar uma moção simples para voltar a pedir eleições —, Corbyn declarou que o seu partido irá “analisar e escrutinar” a proposta. E voltou a sublinhar a necessidade de que é necessário o primeiro-ministro garantir que um no deal não está em cima da mesa. Mas não clarificou como irá o partido votar, caso essa garantia seja dada.

Eleições antecipadas talvez sejam possíveis, afinal

Significa então que Boris Johnson chegou ao fim da linha e não poderá ir a eleições antes de 2022? Não exatamente.

A manhã de segunda-feira começou com um volte-face inesperado, com dois dos restantes partidos — os liberais-democratas (Lib-Dems) e os nacionalistas escoceses (SNP) — a sinalizarem que podem apoiar o primeiro-ministro de forma a ir a eleições mais cedo. O plano foi inicialmente revelado pelo Observer e dava conta de que os Lib-Dems estavam dispostos a propor uma emenda que adiantasse a data das eleições para dia 9 de dezembro.

Os dois partidos da oposição tentam assim contornar a intransigência do Labour e ir às tão desejadas eleições, já que as sondagens os colocam em rota ascendente. O Governo não tardou a assinalar que vê este plano com bons olhos: “Esta noite é a última hipótese de o Labour ter uma eleição e conseguir o Brexit — podem votar pela data de 12 e ter o Brexit resolvido antes disso”, comentou uma fonte do Número 10 de Downing Street. “Senão, iremos apresentar uma moção praticamente idêntica à dos Lib-Dems/SNP amanhã.”

Ou seja: em caso de chumbo esta segunda-feira, o Governo equacionava apresentar na terça-feira uma moção simples, que necessita apenas de uma maioria simples, para ir a eleições antecipadas a 9 de dezembro, como pedem os Lib-Dems e o SNP, na esperança de que eles ajudem a aprovar essa decisão. Dessa forma, a posição dos trabalhistas seria irrelevante.

Boris Johnson não desperdiçou as munições e aproveitou estas novas posições para atacar Jeremy Corbyn no debate desta segunda-feira: “Os aliados dele abandonam-no”, afirmou. “Agora o SNP quer eleições. Os Lib-Dems querem eleições. Só há um partido aqui esta noite que não quer eleições, um único partido que não confia na vontade do povo e é o maior partido da oposição.”

O líder parlamentar do SNP, Ian Blackford, confirmou que irá apoiar a proposta dos Lib-Dems que avança a data de 9 de dezembro para eleições e resumiu assim a posição do seu partido: “Uma eleição antecipada nos termos propostos pelo primeiro-ministro não é aceitável para o SNP. Mas não fazer nada não é aceitável.”

Blackford explicou que, com a data que está em cima da mesa (12 de dezembro), há a possibilidade de o acordo para o Brexit ser aprovado antes da eleição e concretizar-se assim a saída. “Tendo em conta como alguns deputados do Labour votaram, não podemos confiar no Labour para bloquear o acordo no futuro”, concretizou, numa farpa aos colegas da oposição.

Assim sendo, os nacionalistas-escoceses do SNP querem uma eleição mais cedo, porque o primeiro-ministro, afirmou, “não quer enfrentar o eleitorado tendo falhado a sua data de saída de 31 de outubro”. “É altura de o primeiro-ministro procurar a valeta mais próxima”, atirou, referindo-se à promessa de Boris de que preferia estar “morto numa valeta” a pedir um adiamento do Brexit. Porém, estendeu uma mão ao Governo. Blackford impôs duas condições à realização de eleições: alargar o voto aos menores de 16 anos ou aos cidadãos europeus que vivem no país. Questionado sobre se está disposto a apoiar eleições antecipadas mesmo que não seja possível aplicar estas condições de imediato, devido à burocracia, Blackford sublinhou que a prioridade agora é ir a votos.

Os liberais-democratas alinharam pelo mesmo tom, dizendo que o mais importante para o partido é “travar o Brexit” e que, para isso, defendem que é necessário um segundo referendo. “A oposição oficial tem-se recusado a apoiar incondicionalmente essa posição”, afirmou a líder, Jo Swinson, referindo-se ao Partido Trabalhista.

“Se não há apoio para um segundo referendo, temos de olhar para outra forma de o conseguir. E, neste momento, isso é através de eleições antecipadas”, declarou Swinson.

Terça-feira votam-se então eleições antecipadas a 9 de dezembro?

Não exatamente. Na sua reação à votação, Boris Johnson voltou a sublinhar que quer eleições a 12 de dezembro e que irá apresentar uma moção simples, que necessita apenas de uma maioria simples para ser aprovada. “Não irei permitir que esta paralisia e esta estagnação continuem”, decretou. A data da votação será já esta terça-feira.

Isto deixa os deputados dos Lib-Dems e do SNP numa situação delicada: Apoiam essa moção, apesar de não ser a data que propuseram? Ou fincam pé e rejeitam-na, apesar de terem dito esta segunda-feira que querem ir a votos?

O SNP deixou o seu recado pela voz de Ian Blackford: “Se o primeiro-ministro quer apresentar uma moção [para eleições], terá de garantir — uma garantia de aço — que não haverá qualquer tentativa de voltar a tentar apresentar o Acordo de Saída para o Brexit”. Foi esta a condição que impôs, o que abre um possível caminho para que esta terça-feira se defina uma data para eleições antecipadas no Reino Unido, antes da saída da UE, agendada para 31 de janeiro de 2020.

Mas no Brexit nada é simples: a colega Jo Swinson, dos Lib-Dems, não teve o mesmo entendimento. “O primeiro-ministro podia ter apoiado a nossa moção”, afirmou, referindo-se à data de 9 de dezembro. “Em vez disso, escolheu manter-se fiel ao seu plano original de 12 de dezembro que nós já tínhamos rejeitado.”

Irá por isso haver aprovação para eleições antecipadas esta terça-feira? E se sim, a 9 ou 12 de dezembro? Tudo se mantém, como de costume, numa incógnita.