Nunca a Segurança Social pediu tantas penhoras por dívidas. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias/Dinheiro Vivo que aponta o ano de 2017 como o recordista dos pedidos. Segundo escreve o jornal, a Segurança Social pediu, naquele ano, a abertura de mais de meio milhão de penhoras de contas bancárias, IRS, IVA, créditos sempre com o mesmo objetivo — pagamento de dívidas de contribuintes.

“No seguimento da ação coerciva das secções de processo, foram solicitadas penhoras sobre os processos em condições legais para o efeito, representando 531.759 penhoras, sendo que estas ordens de penhora estão associadas a um valor total de 7 mil milhões de euros”, lê-se no relatório da Conta da Segurança Social de 2017, citado pelo jornal, que também aponta que o documento foi publicado com vários meses de atraso.

O DN/DV analisou sete anos, entre 2011 e 2017, e neste último, para além de se ter batido o recorde de penhoras pedidas, também o valor associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais altos. Apenas em 2015 se ultrapassou aquele valor, que chegou então aos 8,8 mil milhões de euros.

Foi graças às ações coercivas que se fez boa parte da recuperação de dívidas à Segurança Social, que totalizou 605,1 milhões de euros em 2017. No relatório, é referido que cerca de um terço da cobrança resultou da aplicação deste instrumento. “Por ordem de grandeza de representatividade, 32,8% da cobrança dizem respeito aos pagamentos resultantes de ações coercivas, menos 5,7 pontos percentuais do que no ano anterior. Os pagamentos voluntários representaram 14,7% do valor recuperado, sendo que 0,8% resultaram das iniciativas associadas à área de Revitalização Empresarial.”

O jornal ressalva ainda que mais de metade (51,8%) do valor recuperado corresponde a pagamentos em prestações, que totalizam 313 milhões, enquanto que o valor dos pagamentos voluntários é significativamente mais pequeno, não tendo ultrapassado os 89 milhões de euros em 2017.